Governo está “a fazer a ponderação” das medidas que podem avançar em duodécimos

O ministro das Finanças, João Leão, reafirmou que o Governo está a “criar condições” para que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) esteja em “plena execução” no próximo ano, durante a gestão em duodécimos. O responsável governativo não se comprometeu, no entanto, com os aumentos extraordinários para as pensões, nem com os aumentos na função pública, explicando que o Executivo está a avaliar o que é considerado ser abrangido pelo “quadro de normalidade” do Estado.

“O que é importante é que em 2022 o país consiga, em particular no que tem a ver com o PRR, consigamos aplicar o mais rapidamente possível e é isso que estamos concentrados. Sabendo que não vem no Orçamento novo não facilita, mas estamos a criar as condições para que esse plano esteja em plena execução também no próximo ano”, disse o ministro das Finanças, esta quarta-feira, em declarações aos jornalistas à margem da sessão solene comemorativa do 175º Aniversário do Banco de Portugal.

João Leão sublinhou que o quadro ainda “está a ser avaliado”, mas que o Executivo está a ponderar as medidas relacionadas “com a gestão habitual do Estado” para “ver se temos condições enquadrar”. Já “questões que são mais de natureza política têm que ser ponderadas no novo Orçamento do Estado”, explicou o ministro, apontando como exemplos o desdobramento dos escalões do IRS e os aumentos de deduções fiscais por filhos. Quando questionado sobre os aumentos previstos para a Função Pública e o aumento extraordinário de pensões, escusou-se a comentar, salientando apenas que “estamos a fazer a ponderação daquilo que é o âmbito de normalidade do Estado”.

Quando questionado sobre o impacto da incerteza política nos juros da dívida portuguesa, João Leão sublinhou que “Portugal chegou a este ano com uma situação de credibilidade internacional muito grande, o que fez com que as nossas condições de financiamento sejam hoje mais favoráveis do que países como Espanha, Itália e Grécia”.

“Portugal fez o seu trabalho, tem condições de financiamento estáveis. Agora o importante é continuarmos a trabalhar e mostrarmos a credibilidade”, afirmou. No entanto, acrescentou que “esperemos que a situação de incerteza política não dure muito tempo porque é importante para dar estabilidade ao país e garantir a forte recuperação, que já está a assistir, e garantir a tal convergência económica que estamos a conseguir com a União Europeia”.

Recusou ainda qualquer possibilidade de cortes ao rating de Portugal pelas agências de notação financeira, afirmando que “não antecipamos esse risco” e garantiu que as metas macroeconómicas “que tínhamos definidas para este ano estão ao nosso alcance”.