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Governo está disponível para novas medidas que garantam habitação a todos em tempo de pandemia

A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, assegura que o Executivo socialista não irá suspender a política pública de habitação, cujo plano concreto deverá ser apresentado no próximo ano, e compromete-se com uma resposta “mais eficaz” para os jovens.
4 Dezembro 2020, 11h28

O Governo garantiu esta sexta-feira que está disponível para rever as políticas a curto prazo para salvaguardar o direito à habitação em tempo de pandemia. A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, assegura que o Executivo socialista não irá suspender a política pública de habitação, cujo plano concreto deverá ser apresentado no próximo ano, e compromete-se com uma resposta “mais eficaz” para os jovens.

“O Governo tem disponibilidade de ver quais os mecanismos necessários a curto prazo para responder à pandemia, face à urgência e ao imediatismo da resposta para salvaguardar que todos têm direito à habitação. Isso é uma preocupação que temos”, disse Marina Gonçalves, num debate no Parlamento sobre “a pandemia e as suas implicações nas políticas de habitação”, marcado pelo PSD.

Marina Gonçalves assumiu que, em Portugal, houve “anos de desinvestimento”, quer por parte de Governo PSD/CDS como do PS, mas sublinhou que, desde 2016, que a habitação passou a ser uma das prioridades assumidas pelo Executivo de António Costa. Lembrou também que o direito à habitação está inscrito na Constituição e que a necessidade de políticas públicas de habitação ganhou ainda mais relevância com a pandemia.

A secretária de Estado da Habitação referiu que o Governo está disponível para “ver quais são os mecanismos mais eficazes de resposta à população” e assegurou que no próximo ano deverá ser apresentado o Plano Nacional da Habitação. Até lá, garantiu que “não vai haver qualquer suspensão daquilo que é política pública de habitação” e que o Governo está disponível para “reformular” o Porta 65 “para dar uma resposta mais eficaz aos jovens”.

O Governo prevê reforçar em 2021 as políticas públicas de habitação, através do aumento da oferta pública de habitação, cujo financiamento deverá ser enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência. Quer ainda que, até 2022, o parque habitacional do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) esteja totalmente reabilitado, num investimento que deverá rondar os 43 milhões de euros.

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