Governo estuda aliviar IRS a 1,5 milhões de contribuintes

O ministro das Finanças está a ponderar estabelecer seis escalões de IRS e um abrandamento do imposto para os contribuintes do atual terceiro escalão, no Orçamento do Estado 2018 (OE2018), segundo explicou ao Público uma fonte do Executivo.

De forma a diminuir o benefício para os contribuintes de rendimentos mais elevados, Mário Centeno deverá limitar as deduções fiscais permitidas para estes ou alterar os limites quantitativos de cada um desses escalões, de acordo com a informação obtida pelo mesmo diário generalista.

Caso a medida avance, poderá representar um desagravamento fiscal para cerca de 1,5 milhões de contribuintes, uma vez que de parte ficam as aproximadamente 100 mil famílias dos quarto e quinto escalões de IRS.

“O próximo Orçamento de Estado vai prosseguir uma trajetória de redução do défice porque só assim podemos reduzir a dívida pública (…). Vamos melhorar a progressividade do IRS, vamos aumentar os escalões do IRS para que quem ganha menos pague menos, porque é com maior justiça fiscal que nós também melhoramos o rendimento das famílias”, afirmou, no sábado, o primeiro-ministro, António Costa, durante um discurso em Faro.

Amanhã, na reunião entre o Governo e o Bloco de Esquerda (BE) sobre as negociações para o OE2018 é necessário chegar a acordo sobre quatro medidas centrais para o próximo ano.

A progressividade fiscal dos escalões de IRS vai estar também em cima da mesa, sendo que as partes ainda não alinharam posições sobre o tema. O Governo diz que tem disponíveis 200 milhões de euros, o teto inscrito no Programa de Estabilidade, mas os bloquistas querem 600 milhões para esta medida. Um dos argumentos é que progressividade fiscal é diferente de alívio fiscal e que é necessário ir mais longe no cenário de pós-Procedimento por Défice Excessivo.