Governo estuda possibilidade de produzir energia solar em autoestradas e barragens

O Governo está a estudar a possibilidade de abrir a porta para a produção de energia solar fotovoltaica em dois lugares insólitos: autoestradas e barragens.

Esta hipótese pode vir a ter lugar no próximo leilão de atribuição de pontos de redes promovido pelo Governo.

“Pretendemos continuar os leilões e avaliar se o próximo leilão” vai permitir a possibilidade de instalar potência em “superfícies não convencionais”, como “autoestradas, nos separadores centrais” ou “barragens”, avançou hoje o secretário de Estado da Energia.

O objetivo é “instalar painéis solares, mas que não ocupem terrenos”, acrescentou João Galamba no encerramento da conferência anual da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

Conforme explicou o secretário de Estado, já existem 800 megawatts (MW) de potência solar já licenciados pré-leilões, dois gigawatts que saíram dos dois leilões em 2019 e 2020, e três gigawatts dos acordos diretos.

“Chegou a hora de estudar alternativas. Estamos a avaliar essa possibilidade”, afirmou.

O governante também abordou a energia eólica, apontando que o executivo não tem intenções de lançar leilões eólicos.

“A  nossa aposta não se trata de leilões, mas de repowering e sobreequipamento”, disse, referindo-se à substituição de aerogeradores a chegar ao fim da sua vida útil por tecnologia mais recente, e ao aumento da capacidade de uma central eólica em operação até um máximo de 20% da sua potência.

Em relação ao fim da tarifa garantida (aprovada em agosto) para o sobreequipamento (45 euros por megawatt hora), e se esta alteração poderia “diminuir apetite o investidores, Galamba disse que “veremos, cá estaremos para fazer a avaliação devida, se funciona ou não”, apontando que estes projetos “poderão avançar sem tarifas garantidas”.

Sobre o licenciamento de projetos, o secretário de Estado disse que o mesmo é uma “grande prioridade” com dois anos no máximo para licenciar novos projetos, e um ano para aprovar alterações a “projetos já existentes”.

“Queremos simplificar procedimentos”, apontou.

O governante também adiantou que uma das possibilidades de simplificação é “não deve haver lugar a processo de impacte ambiental”, desde que a “área do projeto não aumente”, o que poderá ter um “impacto muito importante no sobreequipamento ou repowering”. Esta medida tem o objetivo de “melhorar a rentabilidade de projetos por esta via”, destacou.