Governo explica que Maria do Céu Machado não vai ser reconduzida no Infarmed por estar prestes a atingir o limite de idade
O Conselho Diretivo do Infarmed está em plenas funções, embora o mandato tenha terminado no dia 13 de janeiro.
“O Ministério da Saúde ponderou a recondução dos atuais membros daquele Conselho, mas a Presidente atingirá o limite de idade de exercício em funções públicas, em outubro próximo, o que desaconselha a nomeação para novo mandato”, explica o Governo em comunicado em resposta à notícia do Público que diz que o Governo não reconduz Maria do Céu Machado na presidência do Infarmed.
O regime jurídico dos gestores públicos estabelece que estes se mantenham em plenas funções até à sua substituição.
O Jornal Público escreveu que a presidente do Infarmed não vai ser reconduzida, apesar de a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) ter dado luz verde à continuação de Maria do Céu Machado por mais três anos, o governo decidiu não fazê-lo. O jornal associa não recondução ao facto de Maria do Céu Machado se ter oposto à intenção de mudar a sede da Autoridade Nacional do Medicamento para o Porto, anunciada – e depois cancelada – pelo anterior ministro da Saúde Adalberto Fernandes, substituído entretanto por Marta Temido.
