Governo garante que consulados e embaixadas permanecem abertos para apoiar portugueses retidos no estrangeiro

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu esta terça-feira que os consulados e embaixadas permanecem abertos para apoiar os portugueses que se encontram retidos no estrangeiro. O governante referiu que foram dadas ordens às embaixadas e consulados para que suspendessem todas as atividades “não essenciais” e que o Governo tem estado a trabalhar com a TAP para fazer regressar esses portugueses.

“A atividade dos consulados e das embaixadas permanece. Há vários consulados que fecharam atendimento presencial ao público, por determinação das autoridades locais e há vários consulados em que esse atendimento presencial só se faz por marcação prévia e em circunstância de emergência por determinação das autoridades portuguesas”, afirmou Augusto Santos Silva, em audição na comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.

O ministro de António Costa disse que foram dadas orientações a todas as embaixadas, seções consulares das embaixadas e consulados para que suspendessem “todas restantes atividades que não sejam essenciais” para concentrar esforços no apoio consular aos portugueses que ficaram retidos no estrangeiro devido às restrições de circulação impostas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Augusto Santos Silva referiu que “os casos mais fáceis” no que toca ao processo de fazer regressar os portugueses retidos são os do interior da UE, onde “continua a vigorar o regime da mobilidade de livre circulação” no interior da UE e dos países associados no espaço Schengen, como é o caso da Suíça. O ministro disse ainda que, neste processo, o Reino Unido “conta como se fosse da UE, dado o acordo de saída”.

“Em relação aos portugueses e turistas que foram apanhados por esta confusão num país europeu, as fronteiras estão abertas, as rotas aéreas estão em curso e vigora o princípio da mobilidade. É o caso mais fácil do ponto de vista de providenciar apoio requerido quando ele é requeridos”, afirmou.

O ministro assinalou, no entanto, que “há exceções ditadas por restrições sanitárias”, como era o caso das restrições nas fronteiras entre Portugal e Espanha, que só estão abertas em nove pontos. Augusto Santos Silva sublinha que “isso não preclude o direito de residentes em Portugal, sejam portugueses ou titulares de autorização de residência em Portugal, regressarem”.

Augusto Santos Silva indica que “os casos mais difíceis são aqueles em que, por decisão unilateral dos países, as ligações aéreas, com a Europa ou com alguns países europeus, foram cortadas ou o espaço aéreo foi fechado ou onde a lei marcial foi imposta”, tendo em conta que as ligações ficam impedidas. Nesses casos, enquanto durar a interdição, os portugueses retidos “estão impedidos de realizar voos de regresso a Portugal”.

Nessas circunstâncias, Augusto Santos Silva disse que o Governo tem pedido aos países “exceções para o efeito específico de regresso de cidadãos portugueses ou europeus de regresso aos seus países”. Entre os países que, segundo o ministro, têm sido “extremamente cooperativos no acolhimento destes pedidos” estão os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).

O ministro referiu que a TAP vai realizar ainda hoje voos para a ilha do Sal e para a cidade da Praia, em Cabo Verde, “ao abrigo de autorizações excecionais das autoridades” para permitir o regresso dos portugueses retidos. Para amanhã, está previsto o mesmo processo para Bissau e São Tomé e Príncipe, bem como para a capital de Angola. O ministro disse ainda que a TAP realizou esta segunda-feira um voo para Moçambique para trazer portugueses.