Governo garante que OE 2020 vai incluir medidas apresentadas pelo BE

O Governo garantiu esta terça-feira, em debate quinzenal, que vai incluir propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda (BE) na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020). O primeiro-ministro, António Costa, disse “a ambição do Bloco é sempre muito exigente” e nem sempre o Executivo consegue ser “tão exigentes na satisfação dessa ambição”.

“Quando na segunda-feira for apresentado o OE, verificará que muito daquilo que temos falado e que são as preocupações do Bloco estão, em larga medida, medida espelhadas no OE. Perguntar-me-á se estão integralmente. Não lhe posso diz, porque sei que a ambição do Bloco é sempre muito exigente e nem sempre somos capazes de ser tão exigentes na satisfação dessa ambição”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, em resposta à coordenadora do BE, Catarina Martins.

A confirmação foi dada por António Costa, depois de Catarina Martins ter abordado o primeiro-ministro com aquilo que considerou serem “medidas elementares para responder às urgências do país, mas também às debilidades estruturais da economia”.

Entre as medidas elencadas por Catarina Martins em plenário estão o diminuição do IVA da energia “que é um bem de primeira necessidade”, combater a pobreza e valorizar os salários e pensões, investir nos serviços públicos e responder pelos trabalhadores do setor público e privado, com a valorização do trabalho por turnos e garantia de acesso à reforma e férias.

“As dificuldades deste processo orçamental são diferentes das que conhecemos nos últimos quatro anos. Desta vez não temos um compromisso com horizonte para quatro anos porque foi essa a opção exclusiva do PS”, sublinhou a coordenadora do BE.

E acrescentou: “Do que se sabe até agora [da proposta do OE 2020], na proposta do Governo, os objetivos mínimos de valorização dos rendimentos e de garantia de direitos continuam reféns do excedente orçamental já em 2020”.