Governo “lamenta” a decisão do PCP: “Nunca tínhamos ido tão longe” (com áudio)

O Governo lamentou a decisão anunciada esta manhã pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de que o partido na quarta-feira irá votar contra a proposta do Orçamento na generalidade. Pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o Executivo garantiu nunca ter ido tão longe no diálogo com este partido no âmbito das negociações.

“O Governo lamenta a decisão do PCP e pretende dar nota pública dos avanços do processo negocial”, disse esta segunda-feira o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.

O Executivo “entende que foi feito um enorme esforço”, elencando as cedências anunciadas no final da semana passada, como o aumento do salário mínimo ou a legislação laboral, apontando como exemplo a disponibilidade para avançar com a suspensão dos prazos da caducidade das convenções coletivas sem limite de tempo, salientando que “nunca tínhamos ido tão longe no diálogo com o PCP como fomos este ano”.

“A não inviabilização do Orçamento coloca em causa todos este avanços, em particular, no salário mínimo, na saúde”, assinala.

As declarações de Duarte Cordeiro surgem após o anúncio desta manhã do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de que o partido na quarta-feira irá votar contra a proposta do Orçamento na generalidade. O secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa acusou o Governo de recusar resolver problemas agravados pela pandemia, nomeadamente, os salários, a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o reforço dos rendimentos das famílias e a habitação acessível e sinalizou que só com um “golpe de magia” irá rever a decisão.

Esta segunda-feira, o Partido dos Animais e Natureza (PAN) e as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, anunciaram que se vão abster na votação na generalidade do OE2022, que se realiza esta quarta-feira na Assembleia da República. No entanto, os votos não chegam para viabilizar a proposta do Orçamento, já que o Bloco de Esquerda também reafirmou no domingo que se não houvessem alterações até quarta-feira o partido irá votar contra a proposta.

Duarte Cordeiro apontou o dedo aos ex-parceiros da geringonça, defendendo que o Bloco de Esquerda e o PCP é que “não se mostram disponíveis” e reiterou o argumento de que o partido coordenado por Catarina Martins ao colocar nove propostas como linhas vermelha para aprovar o Orçamento não demonstra disponibilidade para negociar. “Há disponibilidades que são retóricas”, disse.

O governante responsável pelas negociações para o Orçamento garantiu, no entanto, mais uma vez que “a nossa disponibilidade é como sempre total e não tem que terminar na quarta-feira”.

Ainda assim, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sinaliza querer perceber o “estado de espírito” dos protagonistas e se ainda é possível viabilização da proposta. No entanto, já avisou que se o Orçamento não passar “a solução” passará pela dissolução do Parlamento.

(Atualizado às 16h34)