Governo lança pacote financeiro para empresas exportadoras e de trabalho intensivo

O ministro de Estado e da Economia revelou no encontro magno do setor têxtil que o Banco de Fomento Português vai lançar uma linha de apoio em que as empresas podem transformar 20% do crédito em subsídio a fundo perdido.

Harry Murphy/Web Summit

O Governo está a preparar um novo pacote financeiro para apoiar as empresas que acrescentem à ‘veia’ exportadora a circunstância de serem indústrias de trabalho intensivo. O ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, avançou que “o Banco de Português de Fomento vai lançar uma nova linha de crédito às empresas exportadoras especialmente pensada para para as indústrias de trabalho intensivo, permitindo conceder crédito em função do número de postos de trabalho das empresa e com a possibilidade de converter 20% do valor do crédito em subsídio a fundo perdido no final de 2021”.

Siza Vieira, que falava no Simpósio Têxtil que a Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal (ATP) organizou esta tarde, não especificou o montante da nova linha de crédito, mas disse que o Governo se mantém em diálogo contínuo com as associações para encontrar outras soluções para apoiar as empresas, tendo destacado que parte delas seguirão para o segmento da formação profissional.

O ministro da Economia destacou ainda que o Orçamento do Estado prevê que as medidas de apoio à manutenção do emprego serão prolongadas pelo menos até ao final do terceiro trimestre do próximo ano, o que, na sua ótica, contribuirá para produzir mais um auxiliar às empresas – que se queixam de terem sido preteridas na proposta de OE que o Governo conseguiu com grande trabalho passar esta tarde no Parlamento.

O fórum têxtil, que se realizou pela 25ª vez, reuniu, via Zoom, os empresários têxteis, com o presidente da ATP, Mário Jorge Machado, a falar sobre o ‘estado da arte’ do setor nesta fase de pandemia e de necessário apoio às empresas para estas conseguirem ultrapassar a tremenda ausência de negócios com que se debatem desde há nove meses.

Mário Jorge Machado elencou as sete prioridades que considera serem essenciais para a resolução dos problemas particulares do setor. Reindustrialização, apoio ao investimento e utilização eficaz do Programa de Recuperação e Resiliência, são três dos pressupostos que o setor têxtil considera essenciais para a recuperação.

“A aposta do país na reindustrialização da sua atividade económica, dando prioridade às  indústrias transformadoras de bens transacionáveis”, a criação de “um contexto de forte atratividade do investimento direto estrangeiro em indústrias de bens transacionáveis” – o que “pressupõe melhorar o ambiente competitivo do país”, são igualmente essenciais, disse.

Sobre esta questão em particular, os chamados custos de contexto, Mário Jorge Machado elencou “a flexibilização da lei laboral  (e não o inverso), a redução dos custos com a energia e com o dinheiro, e uma efetiva  desburocratização de procedimentos” como essenciais para transmitir eficácia à recuperação.

Para o presidente da ATP, é também essencial “reorientar os fundos do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência para o apoio às  atividades produtivas, em parceria com as empresas, de modo a tornar mais eficiente e reprodutivo o investimento, incluindo nos domínios da transição digital e diversificação  energética, assim como garantir que o investimento público em infraestruturas fique em  Portugal, a começar pelas empresas que as vão executar”.

Dois outros vetores mereceram ainda a sua atenção: “criar um verdadeiro banco de fomento que ajude efetivamente as empresas a reforçar capitais próprios e a diversificar as fontes de financiamento” e finalmente a retoma do ‘Programa Capitalizar’, atualizado e melhorado, uma vez que nele encontramos muitas medidas positivas, que, a serem aplicadas, neutras de política e ideologia, providenciariam um país mais competitivo, mais equilibrado e mais sustentável”.

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