A poucas semanas de entregar o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), no qual poderá rever o cenário macroeconómico deste ano, o Governo mantém oficialmente a projeção do défice de 4,5% para este ano, segundo o reporte dos Procedimento por Défices Excessivos, enviado a Bruxelas esta quinta-feira.
No reporte dos Procedimento por Défices Excessivo, o Ministério das Finanças atualizou a estimativa do saldo orçamental para um défice de 4,5% face aos 4,3% enviados na primeira notificação, em março, baseada na previsão inscrita no Orçamento do Estado para 2021. Porém, no Programa de Estabilidade em abril o Governo atualizou as projeções económicas e reviu em ligeira alta o défice para 5,3% do PIB.
O Governo projeta ainda que o peso da dívida pública atinja 128% do PIB este ano.
Apesar de publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no reporte do Procedimento por Défices por Excessivo, as estimativas sobre a capacidade e a necessidade líquida de financiamento, da dívida bruta e do PIB nominal para este ano são da responsabilidade do Ministério das Finanças.
INE revê em alta ligeira défice de 2020
O INE agravou ainda ligeiramente esta quinta-feira o défice orçamental do ano passado para 5,8% do PIB, mais uma décima face ao anteriormente previsto.
“A necessidade de financiamento das AP em 2020 situou-se em 11 684,2 milhões de euros, o que correspondeu a 5,8% do PIB (capacidade de financiamento de 0,1% em 2019)”, informou o organismo de estatística.
De acordo com o INE, o saldo em contabilidade pública “apresentou uma deterioração significativa em 2020”, refletindo nomeadamente o impacto orçamental direto das medidas de política pública no contexto da pandemia.
“Tendo por base a informação disponível incluída nos boletins de execução orçamental mensais da Direção-Geral do Orçamento, o impacto no saldo em contabilidade nacional destas medidas ascendeu a cerca de -2,5% do PIB”, assinala.
(Atualizado às 13h05)
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