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Governo “muito provavelmente” irá tomar mais medidas de apoio às empresas e à economia, diz Siza Vieira

O Governo tem “convicção” de que serão necessárias mais medidas de apoio às empresas e à economia enquanto durar a pandemia. O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital salientou esta sexta-feira que o Executivo terá “provavelmente” de reforçar o apoio às empresas e à economia portuguesas.
  • O ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, intervém durante a sua audição perante a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito das audiências sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2018, na Assembleia da República, em Lisboa, 16 de novembro de 2017. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
6 Novembro 2020, 18h55

“Enquanto durar esta situação, não devemos retirar apoios. Pelo contrário, devemos estar disponíveis para dirigir apoios que sejam adequados às necessidades específicas de cada um dos setores”, disse o ministro da Economia, esta sexta-feira, numa audição parlamentar conjunta da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

Questionado pelo deputado social-democrata Afonso Oliveira sobre o que é que o Governo fez para preparar o país para a segunda vaga de Covid-19, Pedro Siza Vieira disse que “o Governo esteve aqui, esteve a governar” e recordou que, entre todas medidas de apoio à economia e às empresas implementadas no contexto da pandemia, o Estado “injetou cerca de 20 mil milhões em liquidez”.

O ministro garantiu que o Governo tem mais instrumentos e exemplificou com as medidas que foram adotadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros. “A medida que ontem lançámos é muito importante e corresponde mais ou menos a 0,75% do PIB injetado diretamente nas empresas em dois meses. Ao fazê-lo a fundo perdido, evita-se a depauperação ainda maior das micro e pequenas empresas”, vincou o ministro.

Siza Vieira referia-se às novas medidas de apoio às empresas afetadas pela pandemia incluídas num pacote que injeta 1.550 milhões de euros de liquidez, suportado por fundos europeus. Deste montante, 910 milhões de euros serão a fundo perdido: 750 milhões de euros através do programa Apoiar.PT e 160 milhões de euros com a conversão parcial de linhas de crédito.

Perante o clima de incerteza da conjuntura económica, que depende da evolução da crise sanitária — também ela uma incógnita —, Siza Vieira disse que “muito provavelmente iremos ter de fazer outras medidas” para responder às necessidades da economia nacional.

Lembrando ainda a “lição do terceiro trimestre”, quando “empresas que estiveram praticamente sem atividade puderam preservar o emprego graças aos mecanismos de apoio e, quando houve uma reabertura da economia e voltaram as encomendas, elas voltaram a funcionar em pleno”, Siza Vieira referiu que o mecanismo de retoma progressiva foi alterado precisamente com esta finalidade.

O ministro salientou também “o reforço das ações de formação” dirigidas aos trabalhadores abrangidos por este mecanismo de retoma, de forma a requalificar os recursos humanos e aumentar a competitividade de Portugal em setores que experienciarão uma redução da atividade, nomeadamente a indústria automóvel, calçado ou o turismo.

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