Governo não se compromete com subida de impostos recomendada pela OCDE

O Governo não se compromete a acolher a recomendação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) sobre uma subida dos impostos. Na apresentação do “Relatório Económico da OCDE sobre Portugal”, o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, disse que o Governo “não tem necessariamente de seguir” as propostas da organização internacional.

Questionado na apresentação do relatório, esta manhã, no Ministério da Economia, em Lisboa, sobre um alargamento da base tributária através da redução de isenções de impostos sobre o consumo e um maior recurso aos impostos ambientais, Siza Vieira realçou que “podemos encontrar sempre em alguns relatórios da OCDE, algumas propostas que não foram acolhidas e o Governo não tem necessariamente de seguir”.

A OCDE recomenda, por exemplo, que Portugal suba os impostos sobre o gasóleo e aumente a tributação energética do carvão e do gás natural, para uma maior sustentabilidade orçamental e um crescimento mais ecológico. A instituição considera que “existem demasiadas isenções e taxas reduzidas de IVA” e que o reforço das finanças públicas passa também pelo alargamento da base tributária.

“O recurso a isenções e taxas reduzidas nos impostos sobre o consumo estreita a base tributária e deve ser minimizado”, refere. “Além disso, existe margem para aumentar a fiscalidade ambiental, tendo em conta que os tarifários nacionais de algumas fontes de energia não refletem os custos ambientais associados à sua utilização”, acrescenta. A instituição liderada por Angel Gurría coloca Portugal no 11º lugar sobre o rácio das receitas de IVA cobradas, ou seja, “o rácio entre as receitas efetivamente cobradas de imposto sobre o valor acrescentando e as receitas que, teoricamente, seriam obtidas se o IVA fosse aplicado à taxa normal a todo o consumo final”.

No entanto, Siza Vieira sublinhou que a OCDE “no passado fez muitas sugestões, muitas implementadas por países, como Portugal,  outras não”.