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Governo prepara portal para monitorizar fundos europeus

Novo instrumento vai permitir acompanhar em tempo real a execução de fundos comunitários, tal como pediam PAN e Iniciativa Liberal. Abrangência e implementação serão fixados no Plano de Resiliência.
11 Outubro 2020, 09h00

O Governo vai criar um portal público que permitirá o acompanhamento da execução dos fundos europeus em tempo real. A garantia foi deixada pelo primeiro-ministro, António Costa, esta quarta-feira, na estreia do novo modelo de debates na Assembleia da República, e vai ao encontro dos apelos feitos pelo PAN e Iniciativa Liberal. A abrangência do novo mecanismo de transparência está agora em análise e, ao que o Jornal Económico (JE) apurou, deverá ficar delineada no Plano de Recuperação e Resiliência, cujo esboço será entregue em Bruxelas até 15 de outubro.

A criação de um portal da transparência para os fundos europeus foi uma das propostas que o PAN levou às negociações do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e que estará na base da iniciativa que está a ser preparada pelo Governo. No debate desta quarta-feira no Parlamento, o primeiro-ministro adiantou que o novo mecanismo de monitorização dos fundos comunitários deverá “agregar de forma transparente, clara e em tempo real todo o fluxo relativo aos fundos”, mas não esclareceu qual a informação que estará disponível ao público, de forma a aumentar o escrutínio sobre as medidas tomadas no âmbito da recuperação económica do país, nem quando.

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