Governo pressiona empresa turca que opera no porto de Setúbal

Desde há cerca de duas semanas que o porto sadino se encontra paralisado a quase 100%, com uma greve de estivadores convocada pelo SEAL – Sindicato de Estivadores e Atividades Logísticas.

Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, colocou uma nova pressão sobre a empresa que gere os terminais do porto de Setúbal, a Operestiva, pertencente ao grupo turco Yildirim.

Desde há cerca de duas semanas que o porto se encontra paralisado a quase 100%, com uma greve de estivadores convocada pelo SEAL – Sindicato de Estivadores e da Atividade Logística, os quais alegam a precariedade dos seus empregos, imposta pela entidade empregadora, a Operestiva.

A situação tem estado a criar graves problemas logísticos a grandes empresas exportadoras que utilizam de forma preferencial o porto de Setúbal, como a Autoeuropa, The Navigator Company, Secil, Cimpor ou Siderur Nacional, por exemplo.

Para tentar superar este impasse, Ana Paula Vitorino enviou uma carta, datada de 19 de novembro, segunda-feira passada,  ao IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes e à APSS – Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra, defendendo a redução de estivadores com vínculos precários de trabalho no porto de Setúbal.

Nessa carta, a que o Jornal Económico teve acesso, a ministra do Mar considera ser “desejável a redução do número de trabalhadores precários atualmente existentes nas empresas que operam no porto de Setúbal, o que só será possível com recursos à negociação e ao fim de todas as situações que impliquem paragem da atividade, seja no período normal de trabalho ou no recurso ao trabalho suplementar”.

E Ana Paula Vitorino demonstra que não está contente com o atual estado de coisas. “No seguimento dos acontecimentos recentes no porto de Setúbal, das reuniões tidas com todas as entidades envolvidas, e tendo em vista o bom funcionamento do setor portuário em todo o país, o IMT e a APSS deverão, de forma coordenada e urgente, avaliar a situação existente e implementar e propor, quer à tutela quer a outras entidades competentes, medidas de correção das disfunções identificadas”, exige a ministra na referida carta.

Por isso, a governante sublinha que “o IMT, na qualidade de entidade responsável pelo licenciamento das empresas de trabalho portuário, deve proceder a uma avaliação contínua do bom e regular funcionamento das empresas de trabalho portuário, verificando se a todo o momento estão reunidos os requisitos de atividade de que depende o licenciamento destas empresas, sob pena de caducidade do mesmo, propondo, se for caso disso, a alteração dos requisitos a aplicar”.

Trocando por miúdos, Ana Paula Vitorino quer uma vigilância apertada sobre a Operestiva e se se detetar alguma ilegalidade, o cenário de cessação de contrasto da concessionária do terminal portuário com o estado é uma variável com muita probabilidade de ocorrer.

“Um dos requisitos fundamentais a que o IMT deve estar atento é o da ‘capacidade técnica comprovada para a gestão de trabalhadores portuários’, essencial para assegurar o bom funcionamento do porto onde opera”, insiste a ministra do Mar.

Ana Paula Vitorino relembra ainda que, “por outro lado, deverá ser assegurado que o número de trabalhadores efetivos é o adequado, garantindo que as empresas de trabalho portuário, mantendo a sua sustentabilidade económico-financeira, disponha de uma estrutura de recursos humanos estável”, chamando a atenção para os limite à contratação impostos pelo regime especial do artigo 7º do Regime Jurídico do Trabalho Portuário.

“Sempre que a administração portuária entender que não está a ser garantido, a todos os o momentos, o escrupuloso cumprimento da legislação laboral aplicável deverá comunicar os factos às autoridades competentes, nomeadamente à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)”, assinala as ministra do Mar.

Desta forma, Ana Paula Vitorino espera que “o IMT e a APSS tenham as condições necessárias para garantir o regular funcionamento do porto de Setúbal sem que este regular funcionamento ponha em causa direitos e deveres elementares”.

A ministra do Mar decidiu enviar a carta em questão com conhecimento para a Comunidade Portuária de Setúbal, que reúne as principais empresas que operam no porto de Setúbal e que estão a sentir o impacto da greve dos estivadores, como a Autoeuropa, The Navigator Company, Secil, Cimpor ou Siderurgia Nacional, entre outras.

 

 

 

Ler mais
Relacionadas

Autoeuropa diz que só o Porto de Setúbal permite o escoamento da produção diária

A Autoeuropa tem cerca de cinco mil carros parqueados no Porto de Setúbal à espera de serem transportados. Amanhã, quinta-feira, um navio cargueiro vai retirar daquele porto duas mil viaturas. Mas a Autoeuropa alega que apenas o Porto de Setúbal permite o escoamento da produção diária.

Porto de Setúbal: protesto dos estivadores pode perturbar transporte de automóveis da Autoeuropa

Protesto terá lugar a partir das 7h00 desta quinta-feira, junto à entrada do terminal ‘ro-ro’, hora a que estará prevista a chegada de um navio para transporte de automóveis da Autoeuropa.
Recomendadas

Vem aí a nova sociedade que vai controlar a “TSF”, o “DN” e o “Jornal de Notícias”

Os credores da Controlinveste, Millennium bcp e Novo Banco, acordaram o lançamento de uma nova sociedade que reúne as participações detidas pelas empresas de Joaquim Oliveira na Global Media, cuja posterior venda permitirá que os bancos presididos por Miguel Maya e António Ramalho possam recuperar parte dos 548 milhões de euros perdidos na Controlinveste

Comércio digital cresce mesmo sem tecnologia futurista

Os empresários contactados pelo Jornal Económico, que desenvolvem plataformas de comércio eletrónico, vendem ‘online’ ou estão ligados à indústria logística, defendem que os novos sistemas de pagamento têm facilitado a evolução deste mercado.

“Vamos assistir à terceirização do e-commerce”, afirma presidente da ACEPI

O presidente da ACEPI, Alexandre Nilo Fonseca, considera que o ramo alimentar, “que até agora tem estado um bocadinho afastado do digital”, vai assistir a uma evolução no comércio ‘online’.
Comentários