Governo prevê aumento de 3,1% nos trabalhadores da Função Pública em 2019

O Ministério das Finanças reforçou esta terça-feira a intenção de terminar o processo de descongelamento das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública (AP) e anunciou que, no próximo ano, os funcionários do Estado deverão ter um aumento de 3,1% nos ganhos (salário, subsídios, etc.).

Em comunicado enviado esta tarde, o gabinete de Mário Centeno referiu que o encontro com as organizações sindicais serviu para negociar o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e apresentar as previsões sobre os principais impactos orçamentais. Segundo o Executivo, as medidas com impacto nas despesas com pessoal deverão resultar numa subida das despesas com pessoal de cerca de 758 milhões de euros, o que representa um aumento de 3,7% comparativamente a 2018 [609 milhões de euros].

“Este valor significa que, em média, os atuais trabalhadores da AP terão um aumento ao longo de 2019 de mais 3,1% face a 2018 (…). Pretende-se garantir em apenas dois anos, a recuperação de nove anos de carreiras [2011 a 2019] o que constitui um esforço financeiro bastante elevado e um passo muito importante na valorização das carreiras dos trabalhadores e da normalização da AP”, refere o mesmo ministério.

O Governo adiantou, nessa nota, que entregou à FESAP, à Frente Comum e à Frente Sindical os projetos de diploma para as carreiras de fiscalização e de inspeção e um estudo sobre os perfis funcionais “para uma nova geração de carreiras de informática, associadas aos desafios da digitalização” nos trabalhadores da Função Pública, para os quais pediu opinião aos representantes da AP. As partes continuarão as negociações em breve.