Governo prevê que despesa com juros caia para 3,1% este ano

O Governo prevê gastar menos com os juros associados à dívida pública este ano. No esboço do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o Ministério das Finanças revê em baixa os encargos com juros para 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, face aos 3,3% projectados anteriormente. Para 2020 projecta que represente uma despesa de 3% no próximo.

O esboço orçamental enviado esta terça-feira para a Comissão Europeia, é baseado num cenário de políticas invariantes, não incluindo ainda o impacto das medidas que serão inscritas no OE2020, mas o Governo parte do cenário de uma despesa total de 43,4% do PIB.

No entanto, as condições favoráveis de financiamento de Portugal levaram o Governo a projectar para este ano menos despesa face aos 3,3% do PIB inscritos no Orçamento do Estado para 2019 e no Programa de Estabilidade, apresentado em abril, e que compara com os 3,5% do ano passado.

A política adoptada pelo Banco Central Europeu (BCE), que mantém as taxas de juro em mínimos históricos e que anunciou recentemente um novo programa de compra de ativos, continua a beneficiar Portugal, contribuindo para a diminuição dos encargos com juros através de uma redução da taxa de juros no mercado primário, com Portugal a renovar mínimos históricos na emissão de dívida. Este cenário tem também beneficiado do upgrade por parte das agências de rating, que levaram a um aumento da confiança dos investidores.

O Governo tem ainda o momento financeiro favorável para proceder a pagamentos antecipados aos credores, dos empréstimos concedidos durante a intervenção da troika.