Governo reafirma diminuição da carga fiscal em 2017

Pedro Nuno Santos diz estar disponível para negociar o Orçamento com os partidos parceiros e assegura que este não incluirá aumento de impostos.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, afirma que exigências feitas à esquerda para o Orçamento de Estado de 2017 dependem apenas da aprovação do documento pelo PCP e BE na generalidade, para que este possa passar às negociações em comissão.

Pedro Nuno Santos afirma que “para a especialidade temos de ter a proposta inicial aprovada na generalidade”, mostrando abertura por parte do Governo para negociar na especialidade as reivindicações dos parceiros não contempladas na proposta original do Orçamento de Estado.

Terminados os encontros com o ministro das Finanças no Parlamento, PCP e BE admitiram que ainda há questões em aberto, como o aumento de 10 euros nas pensões e a alteração da data que prevê o fim da sobretaxa de IRS para os contribuintes com maiores rendimentos.

O secretário de Estado garante que as negociações com os partidos parceiros do Governo “estão a correr bem” e, sem revelar qualquer informação concreta sobre o seu conteúdo, lembra que o Orçamento de Estado “só está fechado quando é entregue”.

O Orçamento será aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros e entregue à Assembleia da República na sexta.

Pedro Nuno Santos desmente as previsões da oposição e assegura que “pela segunda vez, a carga fiscal vai voltar a baixar. De aumentos brutais de impostos percebem alguns partidos da oposição, não este Governo”.

 

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