Motoristas: Governo quer acionar meganismo legal para cancelar greve

Se os sindicatos aceitarem a proposta feita pela tutela de Pedro Nuno Santos a greve será desconvocado e as partes vão retomar o “dialogo e a negociação num novo enquadramento legal”.

Carlos Barroso / Lusa

Baralha e volta a dar. O Governo propõe um novo começo nas negociações entre os motoristas e os patrões. Para isto, pretende acionar um “mecanismo legal de mediação”. Se os sindicatos aceitarem esta mediação, a greve será desconvocada e terá início uma nova ronda de negociações. Caso contrário, o próprio Executivo vai ser encarregar de propor um acordo coletivo de trabalho.

“O Governo propôs hoje aos sindicatos o desencadear de um mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho, no âmbito do qual as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei”, segundo o comunicado do ministério das Infraestruturas divulgado esta segunda-feira, 5 de agosto.

“A proposta que foi apresentada pelo Governo, caso os sindicatos a aceitem, permite que a greve seja desconvocada e que as partes retomem o dialogo e a negociação num novo enquadramento legal”, pode-se ler no documento que foi enviado às redações após terminar a reunião entre o Governo e os sindicatos com greve marcada para dia 12 de agosto.

A tutela do ministro Pedro Nuno Santos destaca que a greve marcada para dia 12 de agosto “é gravemente prejudicial para a população e para economia nacional. Os sindicatos sempre disseram que não queriam a greve, e a ANTRAM sempre afirmou que estava disposta a negociar sem pré-aviso de greve”.

Esta segunda-feira teve lugar uma reunião entre o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias (SNMMP), com o Governo para tentar desbloquear o impasse em torno da greve marcada para dia 12 de agosto.

“Os motoristas não querem fazer greve, mas também não querem continuar nesta situação. A desconvocação da greve está nas mãos da ANTRAM [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] “, disse o vice-presidente da SNMMP, Pedro Pardal Henriques, à saída da reunião, citado pela TVI24.

“Sexta-feira é o prazo limite para que a ANTRAM decida se aceita a proposta ou se apresenta uma contraproposta”, acrescentou o responsável.

 

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