Greves regressam em força aos portos portugueses

As greves estão a regressar em força ao setor portuário nacional. As paralisações não afetam só o porto de Lisboa, alargam-se aos estivadores do porto de Setúbal e também aos trabalhadores das administrações portuárias do Continente.

Desde 21 de maio, o SEAL – Sindicato dos Estivadores e da Logística Nacional tem em curso uma greve no porto de Lisboa, que se vai prolongar, pelo menos, até dia 2 de junho, a todo o trabalho em horas extraordinárias.

De acordo com o pré-aviso de greve decretado pelo SEAL, a que o Jornal Económico teve acesso, datado de 6 de maio passado, “a greve incidirá sobre todo o trabalho suplementar, ou seja, sobre todo o trabalho que ultrapasse o turno normal de trabalho, em dias úteis, e sobre todo o trabalho em sábados, domingos e feriados”.

Para esta greve, o SEAL invoca diversas “práticas anti-sindicais por parte de algumas empresas” do setor, incluindo “recusa em aceitar a sindicalização de associados novos” e “recusa na recepção da própria comunicação de sindicalização (…)”, entre outras.

A Agepor – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal já reagiu no final da semana passada contra esta nova paralisação dos estivadores do porto da capital.

“A Agepor volta a constatar que a Direção do Sindicato dos Estivadores de Lisboa vive das greves, para as greves e com as greves. Lisboa está sem trabalho extraordinário desde 21 de maio até 2 de junho. A greve que deveria ser sempre o último recurso é, para este sindicato, sempre a primeira alternativa, condicionado e querendo impor, à partida, apenas as suas condições”, critica esta associação, num comunicado divulgado na passada quinta-feira, dia 24 de maio.

O comunicado em causa acentua que “este sindicato não vive para o trabalho, não vive para os trabalhadores e não vive para os portos”.

“O sindicato alega como razão, entre outras, para mais uma greve, práticas anti-sindicais nos portos. Infelizmente, o que nós assistimos é a uma prática sistemática anti-portos do Sindicatos dos Estivadores de Lisboa. Desde 2012 que o sindicato conseguiu asfixiar Lisboa. Se pudesse, tentaria asfixiar e destruir a paz social noutros portos”, acusa a Agepor.

A associação representativa dos agentes de navegação em Portugal sublinha que “não pode deixar, uma vez mais, de condenar estas constantes e recorrentes tentativas de prejudicar a imagem dos portos portugueses e que consequentemente enfraquecem a economia nacional”.

E a Agepor “pergunta, uma vez mais, se estas greves não violam o acordo de paz social em Lisboa que foi tão publicitado aquando da sua assinatura”.

Mas a questão não se limita ao porto de Lisboa. Segundo o Jornal Económico apurou, o SEAL já convocou um outro pré-aviso de greve para o porto de Setúbal, agendado para o período entre as oito horas do dia 5 de junho e as oito horas do dia 6 de junho.

As reivindicações desta paralisação centram-se no “sistema de exploração desenfreada, quase diríamos de escravatura laboral”.

O SEAL reclama ainda pelo facto de “continuar por finalizar a negociação de um novo contrato coletivo de trabalho”, acusando a alegada existência de “um trabalhador efetivo para cada 10 trabalhadores precários, seja em cada navio, seja em cada serviço ou mesmo na globalidade do trabalho em todo o porto”.

Este sindicato critica ainda “a irregularidade/ilegalidade que representa o facto de, para a mesma profissão, se perpetuarem no porto de Setúbal duas progressões salariais diferidas”.

Fonte oficial da Agepor, considerou que as greves dos estivadores em curso no porto de Lisboa e a agendada para o porto de Setúbal não se devem alastrar aos restantes portos nacionais.

Algo diferente se passa com outra greve, esta marcada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias, calendarizada para o período entre as zero horas do dia 4 de junho e as 24 horas do dia 8 de junho, “a todas e quaisquer operações e atividades em que devam ou possam intervir”.

O comunicado de pré-aviso de greve deste sindicato, a que o Jornal Económico teve acesso, declara ainda que a paralisação se estende ao “trabalho extraordinário, por tempo indeterminado, a partir das zero horas do dia 29 de maio de 2018”.

Segundo esse documento, “a greve ora decretada visa retomar a greve a que respeita o nosso aviso prévio de 9 de março de 2018, suspensa a 8 de março de 2018, por solicitação da senhora ministra do Mar, com o objetivo de num prazo de quatro semanas resolver a situação com a tutela financeira (Ministério das Finanças)”.