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Imobiliárias pedem cautela na introdução de alterações aos vistos gold

O Programa de Autorização de Residências para Atividades de Investimento foi criado em 2012 e até hoje foram foram atribuídas 8.207 autorizações de residência, que correspondem a um investimento de mais de 4,9 mil milhões de euros em Portugal, dos quais 4,5 mil milhões de euros correspondem a investimento imobiliário.
  • Luis Lima, Presidente da APEMIP
10 Janeiro 2020, 14h29

O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, pediu esta sexta-feira ao Governo cautela na alteração do Programa de Autorização de Residências para Atividades de Investimento (ARI), os chamados vistos gold, sob pena de algumas regiões de Portugal ficarem deixarem de ser atrativas ao investimento estrangeiro.

De acordo com o Orçamento do Estado para 2020, o Governo terá a intenção de rever o ARI, “com o objetivo de favorecer o investimento em determinadas zonas, nomeadamente nas regiões de baixa densidade”, lembra Luís Lima em comunicado. Contudo, o líder da APEMIP critica o facto de não se saber “exatamente onde e de que forma será aplicada [essa revisão], nem a delimitação geográfica que será considerada”.

Lima diz compreender a diferenciação e o estímulo ao investimento em zonas do país que dele precisem, tendo em conta a “descentralização do investimento imobiliário”. Mas as imobiliárias temem a delimitação das zonas que beneficiarão desta distinção acabe por deixar de fora regiões que também precisam de incentivos para que o investimento lhes chegue”.

“Viana do Castelo, por exemplo, ficaria de fora? E Leiria? Se sim, seria muito injusto, e teria consequências muito negativas considerando a elevada necessidade de investimento e requalificação urbana que estas zonas necessitam”, argumenta.

Contudo, Luís Lima admite “a necessidade de serem introduzidos ajustes em zonas de pressão imobiliária, como por exemplo, os concelhos do Porto e de Lisboa”.

“Tendo em conta a procura existente e a escassez da oferta, é normal que os preços subam. Não me chocaria que nestes municípios em particular, o valor mínimo de investimento passasse de 500 mil euros para um milhão. No entanto, discordaria em absoluto que se acabasse com a possibilidade de investir nestes concelhos ao abrigo deste programa. Seria um sinal muito negativo para o mercado”, sustenta.

O Programa de Autorização de Residências para Atividades de Investimento foi criado em 2012 e até hoje foram foram atribuídas 8.207 autorizações de residência, que correspondem a um investimento de mais de 4,9 mil milhões de euros em Portugal, dos quais 4,5 mil milhões de euros correspondem a investimento imobiliário.

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