Impasse na Catalunha? Após libertação de Puigdemont, Rajoy quer Catalunha estável e dentro da lei

Carles Puigdemont foi solto na sexta-feira, 6, após ter pago uma fiança no valor de 75 mil euros, e este sábado concedeu uma conferênciad e imprensa onde descartou uma eventual renúncia ao mandato de deputado no parlamento catalão.

Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, já falou sobre a libertação de Puigdemont da prisão de Neumünster, no norte da Alemanha, afirmando respeitar as decisões judiciais alemãs.Também o independentista catalão Jordi Sànchez, detido em Madrid, disse hoje que “se aproxima a hora da negociação”.

O ex-chefe do Governo Regional da Catatalunha (Generalitat) foi detido no final de março pela polícia alemã pouco depois de ter entrado no país pela fronteira dinamarquesa, quando se dirigia para Bruxelas vindo da Suécia.

Detido ao abrigo de um mandato internacional, a pedido do Estado espanhol, a justiça alemã concluiu que “os atos imputados” ao independentista “não são puníveis na Alemanha ao abrigo da legislação” em vigor. À saída da prisão, Puigdemont lançou alguns apelos.

“Apelo à libertação imediata de todos os meus colegas que estão detidos nas prisões espanholas. É uma vergonha para a Europa que existam presos políticos. É tempo de dialogarmos. Há vários anos que apelamos ao diálogo e recebemos uma resposta violenta e repressiva” salientou o catalão.

A liberdade de Carles Puigdemont é, por enquanto, condicional. A jurisprudência germânica afastou a hipótese de extraditar o político catalão pela acusação do crime de rebelião, mas Puigdemont pode ser novamente de detido e, por fim, extraditado pela suspeita do crime de corrupção. A procuradoria alemã continua a analisar a situação.

O independentista vai aguardar pela decisão da justiça em liberdade condicional. Até lá fica obrigado a apresentar-se, semanalmente, às autoridades e impedido de abandonar o país.

Este sábado, o ex-presidente da Generalitat falou à comunicação social, em Berlim, onde vai passar a residir, e sublinhou que “não precisa” de renunciar ao seu mandato como deputado porque tem os “seus direitos intactos”.

Ressalvando que não pretende interferir na política alemã, vincou que o conflito na Catalunha necessita de mediação internacional, com ajuda “de outro país, diferente de Espanha, ou de uma organização internacional”.

A opinião de Puigdemont é partilhada pelo independentista catalão Jordi Sànchez, que mesmo detido na capital espanhola, publicou uma mensagem no Twitter, pede que Catalunha e Madrid negoceiem.

Els catalans abominem la violència, creiem en el diàleg. Com ha dit el president @KRLS, s'acosta l'hora de la negociació. D'igual a igual. Hora de formar govern, i que Madrid es mentalitzi que hauran de seure-hi #llibertat pic.twitter.com/OJB2lLo1Xc

— Jordi Sànchez (@jordisanchezp) April 7, 2018

“Nós os catalães abominamos a violência, acreditamos no diálogo. Como já disse o presidente Carles Puigdemont, aproxima-se a hora da negociação. De igual para igual”, afirmou Jordi Sànchez, deputado do Juntos pela Catalunha, numa publicação feita na rede social Twitter.

Jordi Sànchez acrescentou que “é hora de formar Governo [na Catalunha] e que Madrid se deve mentalizar que terá de se sentar” a negociar. Sànchez foi o deputado regional escolhido para presidente da Generalitat, apesar da sua situação judicial.

No início deste mês, o ex-conselheiro catalão Jordi Turull renunciou à candidatura à tomada de posse e o ‘número dois’ do Juntos pela Catalunha, Jordi Sànchez, aceitou voltar a concorrer à presidência da Generalitat, tal como propusera Carles Puigdemont.

Turull, em prisão preventiva, enviou uma carta do presidente do Parlamento, Roger Torrent, em que anuncia a renúncia, ao mesmo tempo que Sànchez, também preso, dirigiu outra missiva ao grupo parlamentar do Juntos pela Catalunha em que propõe a candidatura, “decisão juridicamente justa e politicamente necessária”.

Contudo, como Sànchez não conta com todos os votos necessários, o presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, está a realizar uma ronda de contactos com os diversos grupos, que termina este sábado.

Negociação à vista?

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy já reagiu, entretanto, e afirmou, segundo a agência ‘efe’ que respeita a decisão judicial alemã, mas que agora o importante é formar um governo na Catalunha viável e que cumpra a lei.

Rajoy disse que respeita todas as decisões judiciais, espanholas e alemãs, e que não falou com Angela Merkel sobre a situação de Carles Puigdemont.

Segundo a agência ‘Efe’, Mariano Rajoy sublinhou que o governo espanhol assumiu a responsabilidade de pôr em marcha o artigo 155 da Constituição para restabelecer “a legalidade” na Catalunha, referindo que, a partir de agora, é necessário que se forme um Governo, que necessita de um candidato viável e que cumpra a lei.

“O resto são decisões judiciais e sempre disse e reitero agora que as decisões judiciais são cumpridas e são acatadas”, acrescentou.

Contudo, Mariano Rajoy recordou que tanto o Supremo Tribunal como a procuradoria-geral espanhola já disseram que estão a estudar a possibilidade de recorrer ao Tribunal Europeu.

Em março, o juiz Pablo Llarena acusou formalmente 13 dirigentes por “rebelião”, uma infração passível de 30 anos de prisão.

Llarena também decidiu aplicar prisão efetiva sem fiança à ex-presidente do parlamento catalão Carme Forcadell, ao candidato à presidência do Governo regional, Jordi Turull, e aos ex-conselheiros (ministros regionais) Raúl Romeva, Josep Rull e Dolors Bassa.

O juiz considerou que estes políticos separatistas catalães atuaram em conluio nos últimos seis anos para executar um plano que levava a uma declaração de independência da Catalunha, contra a Constituição espanhola.

Estes independentistas juntam-se a outros que já estão detidos de forma cautelar há alguns meses: o ex-vice-presidente do Governo regional Oriol Junqueras, o ex-conselheiro Joaquim Forn, o ex-presidente de uma associação cívica separatista que agora é deputado regional, Jordi Sánchez, e o presidente da associação Òmnium Cultural, Jordi Cuixart.

Ao todo, são 25 os independentistas que poderão vir a responder por delitos de rebelião, desobediência ou peculato (desvio de fundos públicos).

E Puigdemont está no centro da celeuma, pela declaração unilateral da indepêndencia da Catalunha e organização do referendo, considerado iligal, a 1 de outubro de 2017, que serviria para legitimar o separatismo catalão.