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Imposto sobre empresas caiu para 21% este ano, aponta OCDE

A taxa média aplicada ao imposto sobre as sociedades caiu de 28% em 2000 para 20,6% em 2020 em 119 países ou jurisdições analisadas pela organização internacional, e em 12 destes a tributação das empresas sobre os lucros é zero.
8 Julho 2020, 13h51

A taxa média aplicada ao imposto sobre as sociedades caiu de 28% em 2000 para 20,6% em 2020 em 119 países ou jurisdições analisadas pela OCDE, e em 12 destes a tributação das empresas sobre os lucros é zero.

Num relatório publicado esta quarta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) explica neste período de 20 anos houve reduções do imposto sobre as sociedades em 88 jurisdições, aumentos em seis e nenhuma alteração nos restantes 15 países ou jurisdições.

Os aumentos ocorreram em Andorra, Chile, Hong Kong, China, Índia, Maldivas e Omã e em dois destes casos, o ponto de partida foi uma taxa zero, Andorra, que subiu para 10% em 2012 e Omã, que subiu acentuadamente para 15% em 2011.

No Chile, o aumento foi, tal como em Andorra, de 10 pontos percentuais (para 25%).

No extremo oposto, as Ilhas Virgens, Guernsey, Jersey e a Ilha de Man reduziram as taxas de imposto sobre as sociedades de mais de 10% para 0%.

As maiores reduções de impostos, de 20 pontos percentuais ou mais, foram encontradas em Arruba, Barbados, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Alemanha, Guernsey, Jersey, Ilha de Man e Paraguai.

Enquanto em 2000 havia 13 jurisdições com uma taxa de 40% ou mais, 20 anos mais tarde apenas a Índia permaneceu neste grupo (com 48,3%, que inclui uma taxa para a distribuição de dividendos).

O imposto sobre as sociedades em 2017 representou 14,6% da receita fiscal total nas 93 jurisdições para as quais esta estatística existe, quando era de 12,1% em 2000.

Quando analisado em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), este imposto aumentou de 2,7% em 2000 para 3,1% 20 anos depois.

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