PremiumImposto Sobre Veículos nas mãos dos holandeses

Governo aguarda estudo encomendado pelo executivo holandês para definir as tabelas do ISV tendo em conta as emissões de CO2 ao abrigo do novo WLTP. Decisão prevista para depois da aprovação do OE.

A três dias da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), a taxa de Imposto Sobre Veículos (ISV),  que depende das emissões de CO2 dos veículos, ainda não é conhecida, mas o setor automóvel teme que o Governo português atualize as tabelas do ISV de forma mais gravosa do que o necessário.

Em entrevista ao Jornal Económico, Helder Pedro, secretário geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) disse que o Governo português está a aguardar por um estudo encomendado pelo executivo holandês para concluir as diferenças das emissões de CO2 entre o procedimento de ensaio harmonizado a nível mundial para veículos ligeiros (WLTP) e o NEDC. Ao Jornal Económico,  o CEO da Renault Portugal, Fabrice Crevola, mostrou “dúvidas sobre a capacidade do Governo de, até ao dia 15 de outubro, ter a situação resolvida” .

Contactada pelo Jornal Económico, a Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais não respondeu a esta questão. Mas revelou que “todo este imbróglio não é falta de vontade política; tem que ver com a complexidade técnica de encontrar uma nova tabela fiscal”.

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