Impostos e biocombustíveis encarecem combustíveis em Portugal face a Espanha

A diferença de preços nos combustíveis rodoviários entre Portugal e Espanha acentuou-se desde 2017, com a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível mais pesadas a elevar o custo no mercado português, segundo a Autoridade da Concorrência.

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Na análise ao setor “Fair Play – Com concorrência todos ganhamos”, divulgado na quinta-feira, conclui-se que “incluindo os impostos e os biocombustíveis, a competitividade dos combustíveis rodoviários em Portugal desce significativamente, sobretudo face a Espanha”.

Segundo dados da Comissão Europeia, na semana de 04 de junho, o preço do gasóleo era em média 14 cêntimos por litro mais alto em Portugal, diferença que disparava para 25 cêntimos por litro na gasolina 95 (a mais vendida).

Nessa semana, o litro do gasóleo custava em média 1,38 euros nos postos portugueses, e 1,24 euros/litro nos espanhóis, quando, antes de impostos e taxas, o diferencial era no sentido oposto – em Portugal custava 0,652 euros/litro e em Espanha 0,659 euros/litro.

No caso da gasolina 95, o diferencial de preços agrava-se para cerca de 25 cêntimos dos dois lados da fronteira (1,59 e 1,34 euros por litro, respetivamente), quando o valor, antes de aplicados os impostos e taxas, era igual, de 0,64 euros/litro).

Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, representando o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) – aumentado em 2016 – 44,3% do preço da gasolina e 36,8% do preço final do gasóleo.

Segundo a Concorrência, os custos de política fiscal aumentaram 56% no gasóleo e 26% na gasolina desde 2004, data da liberalização do setor dos combustíveis.

Numa análise à formação do preço dos combustíveis, feita em 22 de fevereiro, a carga fiscal representava 63% do preço de venda ao público da gasolina e 56% do preço do gasóleo.

Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.

No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar da subida do preço do petróleo.

Segundo a análise da Concorrência, “os preços médios dos combustíveis rodoviários em Portugal foram consistentemente mais competitivos que os preços médios praticados em Espanha a partir de 2013, na gasolina 95 e, a partir de 2014, no gasóleo rodoviário”, mas, acrescenta, “esse desempenho foi, contudo, interrompido no terceiro trimestre de 2015”.

Além da carga fiscal mais pesada do que em Espanha, em Portugal a meta de incorporação de biocombustível, em percentagem de teor energético, é de 7,5%, uma das mais elevadas comparativamente a outros Estados-membros, incluindo Espanha.

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