Impostos: OCDE recomenda que Portugal altere estrutura fiscal

Alterações na estrutura fiscal em Portugal, com maior progressão nos impostos, poderá aumentar os rendimentos dos agregados familiares, estimular a inclusão social e impulsionar a economia, segundo uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para o país, publicada esta quarta-feira.

“O Governo sinalizou a intenção de empreender reformas tributárias nos próximos anos. Na medida em que as famílias de baixos rendimentos têm uma propensão marginal maior a consumir, reformas que tornam o cronograma de imposto sobre os rendimentos mais progressivo e ofereçam um suplemento salarial às famílias de baixos rendimentos poderiam apoiar a atividade económica”, refere a OCDE.

Nas mesmas projeções, a organização reviu em baixa a projeção para o crescimento económico de Portugal. Estima que o produto interno bruto (PIB) português cresça 2,2% tanto este ano, como no próximo, o que representa uma diminuição de uma décima face à última projeção (de novembro) e fica abaixo das estimativas do Governo (2,3%).

Além de estimular o crescimento económico, a OCDE sublinha que “tais medidas também promoveriam a inclusão”.

“Há espaço para aumentar a participação de formas de tributação menos distorcivas no mix de impostos: os impostos sobre a propriedade desempenham apenas um papel pequeno e há perdas substanciais de receita com as taxas de imposto sobre consumo preferencial”, acrescentou.

As recomendações foram publicadas no dia seguinte a António Costa ter garantido que haverá estabilidade no quadro fiscal português nos próximos anos. No final de uma conferência, e em declarações à agência Lusa, o primeiro-ministro defendeu que “o essencial da redução” já foi “consolidado” pelo Governo e que o principal desafio do país é a redução da dívida.

“Não antevejo grandes mudanças no quadro fiscal do país nos próximos anos”, respondeu. “Temos de nos manter neste equilíbrio até existir um nível de dívida sustentável que nos alivie de riscos relativamente a imponderáveis no cenário internacional, designadamente na sequência de eventuais guerras comerciais”.