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Incêndios de 2017: Governo já pagou 67 milhões de euros a agricultores afetados pelos fogos

Na sequência dos incêndios de 15 de outubro de 2017, o Ministério da Agricultura estabeleceu um conjunto de apoios aos agricultores, que ultrapassam os 82 milhões de euros e beneficiam mais de 25 mil agricultores. Cerca de 82% do montante de apoios já foi pago.
22 Outubro 2018, 16h48

O Ministério da Agricultura revelou nesta segunda-feira, 22 de outubro, que “estão integralmente pagos” cerca de 82% dos 82 milhões de euros de apoios do Estado aos 25 mil agricultores afectados pelos incêndios de 17 de Outubro do ano passado.

“Estão, neste momento, integralmente pagos 67 milhões de euros e os restantes 18 milhões de euros aguardam comprovativos de despesa a apresentar pelos agricultores atingidos. O valor será liquidado após apresentação e validação dos comprovativos de despesa”, avançou, em comunicado, o ministério liderado por Luís Capoulas Santos.

A 15 de maio deste ano, o  Governo divulgou a lista dos 25 mil agricultores apoiados pelo Estado na sequência dos incêndios de 2018 e os respetivos montantes, num total de cerca de 82 milhões de euros.

“No âmbito das medidas de apoio foram abrangidos e beneficiados 25.073 agricultores envolvendo a atribuição de apoios que, nesta data, atingem um montante global de cerca de 82 milhões de euros”, adiantou, então,  uma nota do gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.

Este valor inclui o apoio de 74 milhões de euros, proveniente de medidas diretamente coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), sendo os restantes valores oriundos de medidas coordenadas pelo Fundo Revita e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

As listas nominativas dos agricultores apoiados pelo Governo podem ser consultadas no site do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.

O quadro síntese dos apoios concedidos reflete o ponto de situação até 15 de maio de 2018 e permite o acesso às listas de beneficiários abrangidos em cada um dos instrumentos de apoio, refere a nota, adiantando que esta lista será semanalmente atualizada, tendo em conta que há situações ainda em análise, decorrentes de controlos e de reclamações.

O ministro da Agricultura já defendeu que se pagou com “uma celeridade sem precedentes”.

“O esforço financeiro não tem qualquer precedente. Nunca houve uma resposta tão pronta e avultada em meios financeiros”, sublinhou Capoulas Santos em maio deste ano, dando conta que durante o processo foram declaradas áreas ardidas que se vieram a verificar terem sido menores, declarados bens como perdidos que se verificaram em bom estado, edifícios que já estavam em ruínas há muitos anos, pelo que “seria irresponsável que se pagasse pela totalidade” e, por isso, não fará sentido serem publicados esses valores também.

O ministro destacou ainda que todo o processo e tabelas foram aplicados por técnicos competentes, sinalizando que o Ministério estará disponível para analisar todas as reclamações e reabrir candidaturas em casos devidamente justificados, afastando a possibilidade de ser aberto nesta altura um novo programa de candidaturas.

O grande incêndio de junho de 2017 na zona de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, causou 66 mortos e mais de 250 feridos, enquanto os grandes fogos de outubro fizeram 49 vítimas mortais, em vários concelhos da região Centro.

Além destas 115 mortes, há registo de pelo menos mais cinco nas regiões Norte e Centro nos fogos rurais do ano passado.

Os incêndios florestais de 2017 consumiram cerca de 500 mil hectares de floresta e destruíram mais de duas mil casas, empresas e explorações agrícolas.

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