Incêndios: Governo aprova programa de apoio às empresas das zonas afetadas
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria o Programa de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, de forma a promover o restabelecimento das condições das empresas afetadas pelos incêndios.
26 Outubro 2017, 14h00
Na conferência de imprensa após a reunião, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, explicou que esta aprovação “consubstancia aquilo que o Governo tinha aprovado no passado sábado”, estando em causa “subsídios não reembolsáveis” com uma dotação até 100 milhões de euros.
Tal apoio destina-se à aquisição de maquinaria, equipamentos, material informático “ou até material circulante essencial à atividade” destas empresas, precisou.
O governante indicou que “haverá condições especiais para as pequenas e médias empresas, com apoios até 70%”.
Para as “recuperações mais pequenas”, até 235 mil euros, prevê-se uma comparticipação até 85%, segundo Pedro Marques.
