Iniciativa Liberal quer que OE2021 dê “cobertura” aos mais afetados pelas medidas restritivas

O Iniciativa Liberal reafirmou esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) não responde aos problemas económicos e não protege os setores mais afetados pelas medidas restritivas. O deputado único e presidente do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, defende que medidas como o confinamento aos fins de semana “parecem não ter eficácia” para travar a pandemia e prejudicam milhares de negócios.

“Estamos particularmente preocupados, e mais uma vez porque não temos oportunismo sobre esta matéria, que queremos que aqueles que são mais afetados por estas medidas tenham cobertura neste orçamento, com medidas concretas que os possam ajudar”, referiu João Cotrim Figueiredo, à saída de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o OE2021 e o estado de emergência.

João Cotrim Figueiredo disse que o partido já apresentou várias propostas de alteração ao OE2021 para apoiar as empresas e as famílias mais afetadas pela pandemia. Entre elas destacou a revisão em alta do mínimo de existência em IRS “para que os mais pobres dos mais pobres continuem isentos de IRS nesta fase difícil” e a entrega imediata do reembolso do IRC às empresas “que não vão ter de pagar por conta dos prejuízos que vão ter este ano”.

Para apoiar o setor da restauração, que tem sido um dos mais afetado pela pandemia, João Cotrim Figueiredo destacou que o Iniciativa Liberal propôs baixar o IVA de toda a restauração em alimentação e bebidas para os 6% no OE2021. Outras das medidas destacadas pelo deputado único foi a recuperação das listas de espera nas cirurgias e consultas, com o recurso à capacidade do setor privado e social.

O Iniciativa Liberal, que foi o primeiro partido a ser ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou ainda que a proposta do Governo para o OE2021 “não responde aos problemas atuais, não prepara a recuperação da economia e não protege as pessoas que as medidas de contenção estão a prejudicar em maior grau”.

Marcelo quer renovar estado de emergência

João Cotrim Figueiredo disse ainda que “ficou claro” que o Presidente da Republica “tem vontade que haja uma renovação do estado de emergência” e manifestou novamente reticências quanto a essa renovação.

Sobre o confinamento ao fim de semana às 13h00 nos concelhos com maior risco de infeção pela Covid-19, o deputado do Iniciativa Liberal disse ainda que “parecem não ter qualquer eficácia do ponto de vista pandémico e prejudica muitíssimo milhares e milhares de negócios por esse país fora”. “Ficaria muito surpreendido se estas medidas fossem permitidas no próximo decreto presidencial do estado de emergência”, referiu.