Inquérito fintech: ‘players’ financeiros dividem-se sobre regulação das criptomoedas

Metade dos inquiridos no primeiro inquérito fintech realizado pelo regulador dos mercados financeiros considera que é necessária regulamentação específica sobre criptoativos e atividade de consultoria ou gestão de certeiras automatizadas. No entanto, essa regulação poderá estar para breve, de acordo com a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo.

“Este inquérito sobre as fintech pretendeu sobretudo perceber como é que se  caracteriza este mercado em Portugal, neste momento”, explicou Gabriela Figueiredo, num encontro com jornalistas de lançamento da Semana Mundial do Investidor, em que apresentou o estudo. “Posso dar algumas luzes sobre alguns do resultados, por exemplo que a maioria dos inquiridos entende que deve haver regulação específica para certas áreas das fintech e para os ICO”.

As conclusões do inquérito indicam que 52% dos participantes consideram que deveria ser adotada regulamentação específica para Initial Coin Offerings (ICO), enquanto 49% revela a mesma vontade em relação à atividade de consultoria para investimento ou gestão de carteiras automatizada e 68% defendeu a harmonização da legislação do financiamento colaborativo (crowdfunding) na União Europeia.

Apesar disso, Gabriela Figueiredo sublinhou a importância de conhecer o mercado a fundo antes de regular. “É desejável alguma estabilidade regulatória e temos estado a tentar resistir à regulação. Quando não se conhece regula-se. Eventualmente vai ser esse o caminho, mas não podemos partir para regulação sem que tenhamos um conhecimento sério e profundo”, disse.

“Os modelos de negócio são altamente influenciados por estas inovações”, afirmou Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB). “Ou os bancos se tornam eles próprios fintechs ou vão ter muitas dificuldades”, disse, acrescentando que “as principais ameaças à fintech banca é o o eventual avanço decidido de algumas big techs para o setor financeiro”.

Intermediários financeiros aceleram inovação

Entre os intermediários financeiros inquiridos pela CMVM, 30% afirmou que implementa ou pretende implementar soluções tecnológicas e modelos de negócio relacionados com competências da CMVM, incluindo robo-advice, blockchain, ICO, crowdfunding, regtech, inteligência artificial ou big data. Entre as fintech que participaram no estudo, 63% demonstrou interesse em soluções tecnológica de inteligência artificial e 50% em big data, crowdfunding e blockchain.

“Não é correto falar-se no setor dos seguros, da banca ou dos fundos e depois nas fintech“, acrescentou José Veiga Sarmento, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP). “As fintech estão no meio de nós”, defendeu, lembrando que a associação desenvolveu no ano passado uma plataforma experimental para os fundos de investimento em Portugal, com base em blockchain.

Gabriela Figueiredo salientou ainda a importância da Semana Mundial do Investidor na promoção da literacia financeiro e da proteção do investidor, explicando a escolha do tema para esta edição.

“Resulta de um percepção de uma crescente relevância, uma chamada de atenção global sobre a importância da educação financeira, mas também – e é revelado pela escolha do tema da semana do investidor, que este ano se foca nas fintech –, porque a proteção do investidor passa pela revelação, ou por determinados alertas sobre os riscos nos mercados financeiros”, referiu.

A presidente da CMVM apontou para riscos suficientemente conhecidos e falados, como o misselling, a má conduta das entidades financeiras na comercialização dos produtos aos investidores, mas sublinhou que a inovação financeira traz consigo riscos emergentes menos conhecidos e que é necessário mitigar.