IRS: famílias abatem em média 802 euros com deduções
Em 2017, deduções à coleta aumentaram 5,5% para 3,8 mil milhões de euros. Despesas gerais e familiares e deduções à coleta de despesas de saúde representam a maior fatia com perto de metade do desconto no IRS. Só o montante das despesas do dia a dia que podem ser abatidas ao imposto das famílias ascendeu a 1,4 mil milhões de euros. Contas feitas, cada família teve uma dedução média de 802 euros a abater na fatura de imposto a pagar.
Os números são revelados pela Autoridade Tributária (AT) na divulgação das estatísticas de IRS entre 2016 e 2017 que dá conta de um total de 3,8 mil milhões de euros de deduções à colecta em 2017, mais 190 milhões de euros face ao ano anterior. O crescimento de 5,5% das deduções à coleta é, no entanto, maior face ao período entre 2015 e 2016 em que aumentaram mais do dobro: 13,3% com um acréscimo de abatimentos de 418 milhões.
O menor crescimento das deduções à colecta é registado , em 2017, com o fim da fórmula de cálculo do IRS introduzida em 2015, que tinha em conta um quociente familiar (tinha como objetivo permitir que os rendimentos de uma família passassem a ser divididos por todos os membros, incluindo dependentes e ascendentes), e acabou por dar lugar às deduções fixas por filho, que existiam previamente. Estas deduções fixas aumentaram como foi o caso da dedução à coleta fixa atribuída por referência a cada dependente, de 325 para 600 euros, e por cada ascendente que viva efetivamente em comunhão de habitação com o contribuinte, de 300 para 525 euros, desde que aquele não aufira rendimento superior à pensão mínima do regime geral.
Com esta alteração regressou, assim, a fórmula de cálculo do quociente conjugal (embora o termo continue a ser quociente familiar), em que o rendimento do agregado familiar é dividido apenas pelos dois membros do casal.
Dos 3.763 milhões de euros de deduções à colecta registadas em 2017, segundo a AT, 37% (1.381 milhões) respeitam à dedução relativa a despesas gerais e familiares (que, desde 2015, substituiu a dedução fixa personalizante dos contribuintes), 26% referem-se às deduções personalizantes relativas aos dependentes, ascendentes, afilhados civis e dependentes em guarda conjunta, num total de 971 milhões de euros; e 24% às despesas com saúde, habitação e educação que totalizaram os 900 milhões de euros.
Contribuintes abatem em média 802 euros ao IRS
As estatísticas da AT revelam que 4.692.080 contribuintes beneficiaram de 3.763 milhões de euros, o que se traduz numa média de deduções à coleta de 802 euros. Só as despesas gerais e familiares somaram 1.381 milhões de euros que abateram ao IRS através de faturas de água, luz e gás ou compras de vestuário, eletrodomésticos, mobiliário e supermercado. Em causa estão todas as despesas que não se enquadram nas deduções de educação, saúde, imóveis, lares, pensões de alimentos e exigência de fatura entram nesta dedução. Podem ser abatidos ao IRS 35% destes gastos, até o limite máximo de 250 euros por sujeito passivo. Um casal deduz 500 euros.
Segundo a AT, este tipo de dedução à colecta registou um aumento de 4,6%, passando de 1.361 milhões, em 2016, para 1.381 milhões de euros em 2017. Uma evolução que contrasta com a quebra de 0,5% registada neste tipo de deduções em 2016.
O número de agregados que beneficiou destas deduções passou de 4.183.800 para 4.338.150. Ou seja, mais 154. 350 contribuintes beneficiaram do abatimento de imposto através das despesas gerais e familiares.
Saúde abate em média 124 euros
Já com as despesas de saúde, as famílias portuguesas abateram ao imposto a pagar 451 milhões de euros, mais 7,2% face ao ano anterior. Ou seja, mais 30 milhões de euros foram abatidos ao valor do IRS através as faturas de despesas de saúde que também dão direito a dedução no IRS, independentemente da taxa de IVA. Nesta categoria, é possível deduzir 15% dos valores pagos, até um limite máximo de 1.000 euros, por agregado familiar.
A dedução de saúde abrange um conjunto alargado de despesas. Consultas, intervenções cirúrgicas, internamentos hospitalares, tratamentos, medicamentos, próteses, aparelhos ortodônticos, óculos (incluindo a armação) e seguros de saúde são alguns exemplos.
Nas deduções à colecta das despesas de saúde, o valor médio que cada agregado familiar manteve-se praticamente inalterável: passou de 121,4 euros em 2016 para 124, 2 euros em 2017.
No mesmo período, o número de agregados que beneficiou destas deduções passou de 3.466.594 para 3.630.550 (mais 163.956 famílias).
