IRS: Prazo de reembolso baixou de 36 para 23 dias

Terminada a campanha de IRS 2016, os dados revelados pelo Ministério das Finanças apontam para uma redução do prazo do reembolso, que se cifrou numa média ligeiramente inferior a 1000 euros para cada contribuinte. A alteração do prazo temporal para o reembolso e o “IRS Automático” contribuíram para esta descida, cuja média se cifrou nos 23 dias.

Terminada a campanha IRS 2016, o Ministério da Economia faz um balanço positivo do exercício, com aumento nas declarações processadas e uma descida no prazo médio de reembolso. Até ao dia 31 de agosto foram processadas 5.161.700 declarações de IRS, mais 162 mil que em período homólogo de 2016. Maior foi, também, o número de declarações liquidadas pelas Finanças, excetuando-se o primeiro escalão, onde se registou uma descida, tanto das declarações apresentadas como das liquidadas.

Tiveram direito a reembolso um total de 2,6 milhões de declarações, cada uma recebendo um valor médio de 997 euros, para um total de 2,56 mil milhões de euros devolvidos aos contribuintes, mais 159 milhões de euros que em 2016. Quanto às reclamações relativas às deduções à coleta, quedaram-se nos 2273 processos, menos 17.130 que em 2016. A “zeros” ficaram um total de 1,77 milhões de declarações, ao passo que foram 829 mil as declarações sujeitas a notas de cobrança, a que corresponde um valor total de 1,38 mil milhões de euros, mais 182 milhões que no ano transato.

Mais simples, mais rápido
Apesar do aumento das declarações e dos montantes a devolver aos contribuintes, o prazo de reembolso desceu, cifrando-se em 23 dias neste exercício, menos 13 dias do que havia sido registado em 2016 e menos sete do que em 2015.

Para tal terá contribuído decisivamente a introdução do “IRS Automático” (opção utilizada por 806 mil contribuintes e com um prazo médio de reembolso de 12 dias), que simplificou o processo de submissão das declarações. Assim, o grosso dos reembolsos referentes ao IRS de 2016 foi feito em maio (63,2%) e junho (22,2), seguindo-se abril (8%), julho (5%) e agosto (1,6%). O sucesso desta medida faz com que as Finanças prevejam um alargamento do acesso ao “IRS Automático” em 2017.

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