Isabel dos Santos processa João Lourenço

Em causa estará a perda de construção do Porto da Barra do Dande. A obra envolvia um investimento de 1,5 mil milhões de dólares através da parceria entre investidores angolanos e estrangeiros.

A empresária angolana Isabel dos Santos terá avançado com uma ação cível contra o atual presidente de Angola, João Lourenço, noticia o jornal Expresso. Em causa, estará a perda de construção do Porto da Barra do Dande.

A 6 de julho, a empresa angolana Atlantic Ventures, detida pela empresária, disse ter tido conhecimento sobre a anulação do negócio através da comunicação social e afirmou-se “surpresa“.

“A revogação da referida concessão, agora comunicada, tem um carácter expropriatório nos termos da lei angolana e da lei internacional. Com a decisão infundada de revogar a concessão, o Estado Angolano fica exposto ao pagamento de indemnizações previstas pela lei angolana e pelo Direito Internacional, o que implica custos adicionais para o Estado e, portanto, para o contribuinte”, referiu a empresa num comunicado enviado ao Jornal Económico na altura.

A Atlantic Ventures entregou 14 dias depois a João Lourenço, um pedido para que volte atrás na decisão de lhes retirar o negócio de construção do novo porto da barra de Dande. Mas o Ministério dos Transportes de Angola considerou que várias irregularidades justificaram a revogação da concessão à Atlantic Ventures, empresa associada a Isabel dos Santos, para a construção e exploração do futuro porto da Barra do Dande.

Recorde-se que no ano passado, o desenvolvimento e a implementação do projeto do Porto da Barra do Dande tinha sido concessionado à Atlantic Ventures pelo anterior governo, liderado pelo pai de Isabel dos Santos, José Eduardo dos Santos.

A obra envolvia um investimento de 1,5 mil milhões de dólares através da parceria entre investidores angolanos e estrangeiros. No entanto, em janeiro, o novo presidente João Lourenço decidiu, por decreto presidencial, revogar a decisão anterior por considerar que um projeto de tal dimensão tinha que ser atribuído por concurso público.

(Em atualização)

Ler mais
Relacionadas

Governo angolano ataca irregularidades no negócio com Atlantic Ventures

Em causa está um negócio atribuído por decreto presidencial assinado pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, a 20 de setembro de 2017, seis dias antes da posse do novo Presidente, João Lourenço, que entretanto, no final de junho último, revogou aquela decisão.

Isabel dos Santos pede ao presidente angolano que devolva projeto do porto da barra de Dande

No ano passado, o desenvolvimento e a implementação do projeto do Porto da Barra do Dande tinha sido concessionado à Atlantic Ventures, mas um decreto presidencial, em janeiro, revogou a adjudicação.

Isabel dos Santos quer indemnização do Governo angolano por perda de negócio

No ano passado, o desenvolvimento e a implementação do projeto do Porto da Barra do Dande tinha sido concessionado à Atlantic Ventures pelo anterior governo, liderado por José Eduardo dos Santos. Em janeiro, João Lourenço decidiu que queria atribuir o projeto por concurso público.
Recomendadas

Empresas não estão preparadas para ciberataque em Internet das Coisas

Estudo da Trend Micro mostra uma grande discrepância entre o investimento em sistemas de IoT e a segurança para protegê-los.

Centeno diz que CGD deve “remunerar” Estado porque dinheiro “é dos portugueses”

Quanto ao pagamento de dividendos no Banco de Portugal, o ministro das Finanças destacou que é “uma das parcelas mais significativas” da verba.

Santander conclui integração dos clientes do antigo Banco Popular

A operação envolveu mais de mil pessoas e permitiu a integração de toda a atividade relacionada com os clientes vindos do extinto Banco Popular.
Comentários