Isabel dos Santos processa João Lourenço

Em causa estará a perda de construção do Porto da Barra do Dande. A obra envolvia um investimento de 1,5 mil milhões de dólares através da parceria entre investidores angolanos e estrangeiros.

A empresária angolana Isabel dos Santos terá avançado com uma ação cível contra o atual presidente de Angola, João Lourenço, noticia o jornal Expresso. Em causa, estará a perda de construção do Porto da Barra do Dande.

A 6 de julho, a empresa angolana Atlantic Ventures, detida pela empresária, disse ter tido conhecimento sobre a anulação do negócio através da comunicação social e afirmou-se “surpresa“.

“A revogação da referida concessão, agora comunicada, tem um carácter expropriatório nos termos da lei angolana e da lei internacional. Com a decisão infundada de revogar a concessão, o Estado Angolano fica exposto ao pagamento de indemnizações previstas pela lei angolana e pelo Direito Internacional, o que implica custos adicionais para o Estado e, portanto, para o contribuinte”, referiu a empresa num comunicado enviado ao Jornal Económico na altura.

A Atlantic Ventures entregou 14 dias depois a João Lourenço, um pedido para que volte atrás na decisão de lhes retirar o negócio de construção do novo porto da barra de Dande. Mas o Ministério dos Transportes de Angola considerou que várias irregularidades justificaram a revogação da concessão à Atlantic Ventures, empresa associada a Isabel dos Santos, para a construção e exploração do futuro porto da Barra do Dande.

Recorde-se que no ano passado, o desenvolvimento e a implementação do projeto do Porto da Barra do Dande tinha sido concessionado à Atlantic Ventures pelo anterior governo, liderado pelo pai de Isabel dos Santos, José Eduardo dos Santos.

A obra envolvia um investimento de 1,5 mil milhões de dólares através da parceria entre investidores angolanos e estrangeiros. No entanto, em janeiro, o novo presidente João Lourenço decidiu, por decreto presidencial, revogar a decisão anterior por considerar que um projeto de tal dimensão tinha que ser atribuído por concurso público.

(Em atualização)

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