Isenções fiscais aos combustíveis fósseis ascendem aos 415 milhões de euros

O Ministério das Finanças estima perder 415 milhões de euros em sede de ISP com as isenções às energias fósseis, mas o custo real é muitas vezes superior. As contas de uma equipa de economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o real custo chega a ser muitas vezes superior, ao incluírem no cálculo dos custos as consequências negativas do seu consumo, avança o jornal “Público”.

As primeiras estimativas, publicadas em 2015, revelaram que Portugal perdeu quase 19 vezes mais do que os 241,8 milhões de euros que o Fisco deixou de cobrar com as isenções e reduções fiscais ao consumo de combustíveis fósseis. As perdas chegaram a 1.920 milhões de euros, ou seja, cerca de 192 euros por cada pessoa.

No caso português, em 2015, as isenções fiscais às energias fósseis terão somado cerca de 117,5 milhões de dólares (cerca de 101,5 milhões de euros, na altura). O Ministério das Finanças estima mais de 273 milhões de euros para esse mesmo ano, mas o FMI antevê que a fatura suba para um valor 19 vezes maior: para 2220,3 milhões de dólares (1920 milhões de euros).

Os dados vão ser atualizados este verão e a equipa de economistas do FMI que há três anos estimou o impacto destes subsídios antecipa que “os resultados serão um pouco diferentes, mas não de forma dramática”. Na altura, concluíram que os subsídios às energias fósseis a nível global chegariam a 5,3 biliões de dólares em 2015 (6,5% do PIB mundial).

O relatório indica ainda que, caso se eliminassem os subsídios de 2015, o PIB mundial cresceria 3,6%. As emissões de gases com efeito de estufa cairiam em mais de 20% e as mortes prematuras por poluição do ar desceriam para mais de metade.