Itália: Draghi assenta Plano de Recuperação em cinco pilares distintos

O plano de recuperação da economia italiana, cujo esboço foi esta sexta-feira apresentado pelo primeiro-ministro Mario Draghi, prevê quatro reformas estruturais: administração pública, justiça, simplificação da legislação e promoção da concorrência. Depois, há ainda espaço para a modernização do mercado de trabalho; o fortalecimento da concorrência no mercado de produtos e serviços, a reforma tributária e uma maior atenção para com o ambiente. Diminuição da carga fiscal, eficiência energética e obras antissísmicas parece terem sido retiradas dos planos.

O primeiro-ministro italiano escreve no texto que “o Plano de Recuperação insere-se numa estratégia mais ampla e ambiciosa de modernização do país. O governo pretende atualizar e aperfeiçoar as estratégias nacionais em termos de desenvolvimento e mobilidade sustentável; ambiente e clima; hidrogénio; automóvel; e cadeia de fornecimento de saúde. A Itália deve combinar imaginação e criatividade com habilidades de planeamento e concretização. O governo quer vencer este desafio e entregar às próximas gerações um país mais moderno, dentro de uma Europa mais forte e mais solidária”.

O impacto do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência, assim se chama o PRR italiano, será de “pelo menos 3,6% a maior no PIB de 2026”. Espera-se que o efeito sobre o emprego seja de quase 3 pontos percentuais.

O texto esclarece que o governo “preparou um esquema de governação para o plano que prevê uma estrutura de coordenação central no Ministério da Economia. Esta estrutura supervisiona a implementação do plano e é responsável pelo envio de pedidos de pagamento à Comissão. O envio está sujeito à concretização dos objetivos previstos. A par desta estrutura de coordenação, funciona uma estrutura de avaliação e uma estrutura de controlo”. Fica assim salvaguardado o problema da gestão dos fundos da União, que determinaram o fim do anterior governo de Giuseppe Conte.

“As administrações são responsáveis ​​pelos investimentos e reformas individuais; enviam os seus relatórios à estrutura de gestão e coordenação central, para garantir os pedidos de pagamento subsequentes à Comissão Europeia”. “O governo também vai criar task-forces locais que podem ajudar as administrações a melhorar a sua capacidade de investimento e simplificar procedimentos. A supervisão política do plano é confiada a uma comissão constituída no gabinete do primeiro-ministro, da qual participam os ministros competentes”, diz ainda o documento, dado a conhecer pela comunicação social italiana.

Itália tem direito a 191,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos de baixo custo do chamado Fundo Europeu de Recuperação e Resiliência (RRF), que será complementado com 30 mil milhões de empréstimos próprios, para um total de 221,5 mil milhões a serem investidos por etapas até 2026.