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IVA: Estados-Membros da UE continuam a perder quase 150 mil milhões de receitas

Os chamados «desvios do IVA» mostram a diferença entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado.
21 Setembro 2018, 17h38

Os países da UE perderam quase 150 mil milhões de euros de receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em 2016, de acordo com um novo estudo publicado hoje pela Comissão Europeia.

Os chamados «desvios do IVA» mostram a diferença entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado.

“Embora os Estados-Membros tenham desenvolvido grandes esforços para melhorar a cobrança do IVA, os dados hoje divulgados mostram que é necessária uma reforma do atual sistema de IVA da UE, associada a uma melhor cooperação ao nível da UE, para que os Estados-Membros possam beneficiar plenamente das receitas do IVA nos seus orçamentos”, diz o comunicado de Bruxelas.

Em termos nominais, em 2016, os desvios do IVA registaram uma redução de 10,5 mil milhões de euros, tendo atingido 147,1 mil milhões. Tal corresponde a uma descida para 12,3 % das receitas totais do IVA, em comparação com 13,2 % no ano anterior.

O desempenho individual dos Estados-Membros ainda varia significativamente. Os desvios do IVA diminuíram em 22 Estados-Membros, tendo a Bulgária, a Letónia, o Chipre e os Países Baixos revelado um forte desempenho, com uma diminuição de mais de 5 pontos percentuais nas perdas de IVA em cada caso. No entanto, os desvios do IVA aumentaram em seis Estados-Membros: Roménia, Finlândia, Reino Unido, Irlanda, Estónia e França, revela a Comissão Europeia.

“Embora se tenham conseguido muitos progressos na melhoria da cobrança e da administração do IVA ao nível da UE, os Estados-Membros devem agora avançar e chegar a acordo o mais rapidamente possível sobre a reforma muito mais alargada, proposta no ano passado pela Comissão, destinada a reduzir a fraude em matéria de IVA no sistema da UE”, alerta a Comissão.

Esta reformulação “permitiria melhorar e modernizar o sistema em benefício tanto dos governos como das empresas, tornando-o mais sólido e mais simples de utilizar pelas empresas”.

Recorde-se que o estudo sobre os desvios do IVA aplica uma metodologia «do topo para a base», utilizando os dados das contas nacionais para estabelecer estimativas dos desvios do IVA.

“O relatório de 2018 inclui, pela primeira vez, uma análise mais ampla do efeito de alguns fatores externos, tais como a estrutura produtiva da economia e o desemprego, bem como de fatores sob o controlo direto da administração fiscal, por exemplo a dimensão da administração fiscal e as despesas com tecnologias de informação”, explica a Comissão.

O investimento nas tecnologias de informação conduz geralmente a uma redução dos desvios do IVA, diz Bruxelas.

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