“Já evitámos muitos litígios com base na mediação e na conciliação”

Numa altura em que foram eleitos os novos membros da Concórdia para os próximos três anos, Miguel Cancella de Abreu, secretário-geral do Conselho Executivo, fala sobre o trabalho feito e a missão desta associação sem fins lucrativos.

O que é a Concórdia e quando nasceu?

A Concórdia é uma associação que nasceu em 2003 sem fins lucrativos. Nasceu por iniciativa de um grupo de advogados de contencioso, que tinham uma experiência longa de tribunais e que quiseram juntar a sua experiência às formas alternativas de resolução de litígios. O ato de constituição foi em março de 2003. Depois conseguimos a adesão da Ordem dos Advogados como associada e, nessa sequência, organizámos um grande evento, em 2005, que juntaria todas as Ordens dos Advogados dos países de língua portuguesa para celebrar um protocolo, criando uma rede de centros de mediação e de arbitragem. Temos consciência que esse trabalho foi muito demorado porque tinha um objetivo bastante ambicioso: criar um tribunal internacional de conflitos entre entidades de língua portuguesa (no âmbito da CPLP). Esse objetivo levou a que o processo de desenvolvimento da Concórdia fosse muito lento e só avançámos para a arbitragem em 2014 quando tivemos autorização do Ministério da Justiça.

Já contribuiram para a superação de muitos diferendos?

Nós estamos convencidos que relativamente à atividade da mediação e da conciliação temos contribuído para prevenir alguns conflitos que acabariam nos tribunais, com prejuízos muito grandes para as partes e para o próprio Estado. Estamos a falar, por exemplo, de conflitos na área da divisão do património, questões de heranças que discretamente se avolumam e criam problemas de décadas. Essas questões podem ser também relacionadas com sociedades ou partilha de ações por famílias. Nessa divisão do património familiar ou societário existem muitas técnicas de mediação e conciliação que permitem dirimir, evitar ou pelo menos reduzir esse conflito a certas pessoas e a determinadas questões que não as iniciais quando nos procuraram. Em termos numéricos, não temos consciência de quanto é que isso representa. Mas temos a certeza que já evitámos muitos litígios nestes 15 anos de atividade com base na mediação e na conciliação.

 

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