João Leão oficializa no Parlamento revisão em alta do défice para 7% do PIB este ano

O ministro das Finanças, João Leão, informou oficialmente o Parlamento de um agravamento do défice para 7% este ano, apesar de salientar que os mil milhões de euros de perda potencial de receita do Estado este ano serão recuperados no ano seguinte.

“O Governo informa o Parlamento que em resultado às alterações  à proposta de Orçamento Suplementar aprovadas na Assembleia da República a estimativa do défice para 2020 vai ser agravada em 0,7% do PIB, subindo de 6,3% para 7% do PIB”, disse na audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, esta quarta-feira. “Concluída a votação do Orçamento Suplementar foram aprovadas medidas na especialidade propostas pelos diferentes grupos parlamentares que conduzem a um agravamento significativo do défice orçamental em cerca de 1.400 milhões de euros”, frisou.

O ministro da tutela explicou, tal como já tinha sido adiantado pelo Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e pelo próprio em declarações à agência Lusa, que a diferença face às estimativas inscritas no quadro do Orçamento Suplementar resulta de um agravamento de 400 milhões de euros do lado da despesa e até mil milhões de euros do lado da receita, associado aos pagamentos por conta.

No entanto, realçou que há medidas com impacto one-off e que “os mil milhões de euros de perda potencial de receita do Estado este ano são recuperados no ano seguinte”.

“Este é um Orçamento certo porque é o Orçamento que o país precisa, no contexto atual para fazer face aos problemas económicos e sociais gerados pela crise. Mas é um orçamento que se tornou possível devido ao rigor e à credibilidade assegurada, o que permite nesta fase assegurar baixos custos de financiamento do Estado”, afirmou.

Costa Silva documenta apenas “conjunto de previsões” 

Afonso Oliveira, deputado do PSD, questionou João Leão sobre as estimativas referidas por António Costa Silva no plano preliminar ‘Visão Estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030″ de uma queda do PIB que pode ir até aos 12% este ano. O ministro da tutela esclareceu que o consultor contratado pelo Governo limita-se “a documentar, e bem, o conjunto de previsões que existem sobre a economia portuguesa, como um bom documento deve fazê-lo”, realçando que não o incluir “seria ignorar a informação que está a ser produzida pela economia portuguesa”.

“O Governo sempre assumiu que estamos a fazer previsões num quadro absolutamente excepcional, de elevada incerteza. As previsões de todas as entidades têm sido ajustadas”, salientou João Leão, garantindo que “não teremos nenhum receio, se for caso disso, de alterar as nossas previsões no momento oportuno”.

(Atualizado às 09h55)