João Leão. Previsão de crescimento de 5,5% em 2022 “é realista” mesmo com crise política e chumbo do OE (com áudio)
O ministro das Finanças, João Leão, reiterou esta quarta-feira que a previsão de crescimento de 5,5% do PIB em 2022 feita pelo Governo continua a ser “realista”, tendo em conta que o país vai realizar eleições em fevereiro e que não haverá um orçamento do Estado durante vários meses.
“Nós consideramos que são realistas. As estimativas da Comissão Europeia não são muito diferentes das do governo. E até há estimativas que vão sair, que vão ser mais otimistas do que a do governo, e que sairão em breve. As estimativas que temos são de 5,5% e para isso é fundamental continuarmos o trabalho que temos feito de aplicação de um conjunto de medidas e de reformas e de aplicação nomeadamente do programa de Recuperação e Resiliência. Estamos a trabalhar a tempo inteiro numa rápida execução do PRR e esperamos conseguir ainda no próximo ano – sem um novo orçamento – conseguir aplicar o programa”, disse João Leão. O ministro falava à margem da conferência anual da Autoridade Nacional de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que decorreu em Lisboa.
João Leão salientou ainda que “é fundamental” neste contexto conseguir as condições de governabilidade e de estabilidade que não interrompam o processo de recuperação em curso. “Portugal agora está a crescer – há mais de dois trimestres – acima do que cresce a Europa e esta dinâmica de recuperação forte não deve ser interrompida. Por isso precisamos de um quadro de governabilidade e de estabilidade fundamental para aplicar este PRR”, disse ainda.
E reafirmou que o Governo – mesmo com o parlamento dissolvido – está a trabalhar nas condições para aplicar o plano. “Nós estamos a pôr a prioridade máxima na aplicação do PRR, que não pode ficar parado. E nesse sentido estamos – em termos políticos e em termos orçamentais – a arranjar soluções para continuar a rápida execução do PRR, que é fundamental para assegurar a tal recuperação”.
Sobre quais são as medidas em concreto, João Leão explicou que “ao nível do OE, o PRR – sendo receitas a fundo perdido – nós conseguimos mecanismos de inscrição num orçamento em duodécimos”. Mas depois isto tem que ser “complementado com mecanismos de execução orçamental que nos permitam rápida execução. É nesse sentido que estamos a trabalhar de forma muito dedicada para garantir a plena aplicação”.
Leão afasta receios sobre subida da inflação em Portugal
Questionado sobre a taxa de inflação prevista para este ano, e as implicações desta percentagem num aumento dos funcionários públicos, João Leão reafirmou que, por enquanto, a previsão é de manter os 0,9% já prometidos pelo Governo aos sindicatos do sector.
“Portugal é dos países em que a taxa inflação é mais baixa. Mesmo no conjunto do ano esperamos que a inflação fique em torno dos 0,9 ou 1 por cento. Portugal conseguiu estabilizar os preços do setor elétrico o que não conseguiram muitos países da Europa, mantendo o preço da eletricidade estabilizado, e na Europa também temos ao nível da inflação um reflexo do que acontece na Alemanha – o aumento do IVA – que fez com que isso tenha influenciado os preços na Europa. Mas Portugal mantém-se como um dos países com a taxa de inflação mais baixa e está em linha com as previsões do Governo”, disse o ministro.
Especificamente sobre o aumento da Função Pública, João Leão não se comprometeu. “O que se considera é a inflação anual dos 12 meses em média ponderada. Neste momento, a inflação está nos 0,9. O número que existe é esse, mas vamos verificar agora no mês de novembro qual é o valor da inflação final antes de se proceder à atualização, mas neste momento a estimativa que existe – dos 12 meses até outubro – está nos 0,9. Os números apontam para que continue a ficar nos 0,9 e isso traduz-se, também no caso das pensões, no aumento de 0,9% para o próximo ano”, sublinhou.
