José Sócrates: Operação Marquês “impediu a minha candidatura a Presidente da República”

A Operação Marquês assinala o seu décimo aniversário e José Sócrates, o principal visado da investigação, escreveu um artigo de opinião onde dá a sua visão sobre a história deste processo, que considera ser “a mais formidável campanha de difamação contra um cidadão inocente” e que deu lugar a “uma luta solitária”.

No artigo, publicado esta sexta-feira no “Diário de Notícias”, o antigo primeiro-ministro conta “sucintamente” a história do processo que levou o Estado português, no entender do antigo líder socialista, a virar-se contra o antigo governante. José Sócrates diz que o Estado “negou o direito de defesa, vigarizou a escolha do juiz do inquérito, violou o segredo de justiça e rejeitou a presunção de inocência”.

“O Estado português começou por manipular a distribuição do processo e fraudar a escolha do juiz. Não realizou o sorteio que a lei exige e transformou o inquérito num jogo viciado – uma jaula de ferro com o juiz de um lado e o procurador do outro”, escreve no artigo intitulado “Breve história do Processo Marquês escrita no dia em que faz 10 anos”.

Sobre os quatro anos de inquérito, o antigo primeiro-ministro indica que se tratou de um “vendaval de violência e de abusos”, já após a nomeação do juiz, o mesmo que “decretou prisão preventiva, alegando perigo de fuga, quando o visado estava a entrar no país, não a sair”.

“O Sistema Judicial ratificou, o jornalismo aplaudiu e a política calou-se perante a barbaridade. A partir daí seria uma luta solitária. Há várias formas de contar a história do processo. Uma delas é a da mentira. Mentiram tanto, e mentiram durante tanto tempo, que se transformaram eles próprios na Mentira, com M grande”, sustenta.

E que mentiras contaram? Segundo o artigo de Sócrates, sobre o TGV, as casas da Venezuela, o Parque Escolar, a OPA da Sonae, sobre Vale do Lobo, à proximidade a Ricardo Salgado, apartamento de Paris e na fortuna escondida.

Na visão do arguido na Operação Marquês, o Estado fez “três acusações diferentes” em dez anos de processo. A primeira focou-se na “alegação de corrupção para ato lícito” em setembro de 2017, a segunda quase quatro anos depois, em que o “juiz Ivo Rosa transformou o alegado testa de ferro em corruptor ativo e mudou o crime: agora já não é corrupção para ato lícito, mas corrupção sem ato” e três anos depois a acusação de “corrupção para ato ilícito“.

“A crónica do processo é a da metamorfose da acusação – derrubada uma, nasce outra; derrubada a segunda, nasce uma terceira. Vale tudo para salvar a face do Ministério Público. Vale tudo para alargar os prazos de prescrição. Vale tudo para manter o processo vivo – ‘Se não foste tu, foi o teu pai’. Nunca terá fim”, aponta.

Depois de lapsos de escrita – a base da terceira acusação -, Sócrates aponta que o tempo é outra forma de contar a história do processo: “Dez anos de violência e de arbítrio. 10 anos de prisão na opinião pública. Dez anos em que o sistema criminal português se comportou como na ditadura, prendendo e difamando um inocente, enquanto escolhia o juiz do inquérito que melhor servisse o Ministério Público”.

E José Sócrates vai mais longe nas suas palavras sobre toda a última década. “A história do Processo Marquês não é a de um processo de direito comum, mas de um processo de exceção. O Processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política. A sua razão de ser nada teve a ver com justiça, mas com política – impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015. A única diferença face ao recente Processo Influencer [cujo comunicado da PRG levou à demissão de António Costa] é que, há dez anos, não se esqueceram de escolher o juiz. A diferença que faz escolher o juiz”.

“Seja como for, neste momento, no Processo Marquês não existe acusação (anulada em 2021), nem pronúncia (anulada em 2024) – mas a perseguição continua. A operação de lawfare segue à risca os procedimentos: manipularam a escolha do juiz, fabricaram acusações falsas e estapafúrdias, incumpriram todos os prazos e violaram o segredo de justiça, por forma a alimentar o jornalismo e fazer dele o seu principal aliado”, diz, em forma de balanço.