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JPP quer aumento das taxas aplicadas ao lucro tributável

O partido considera que se as taxas de IRS chegam até aos 48%, faz sentido que o IRC possa atingir os 29,9%, para lucros superiores a 35 milhões de euros.
  • Créditos: Élvio Fernandes
24 Janeiro 2020, 08h27

O grupo parlamentar do JPP vai apresentar um proposta que visa aumentar as taxas aplicadas ao lucro tributável.

“Se as taxas de IRS, que incidem maioritariamente sobre o trabalho na Região vão até aos 48%, porque razão o IRC não pode ir até os 29,9% (20 + 9,9%), o maior escalão da Derrama para lucros superiores a 35 milhões de euros”, defende o partido.

O partido salienta que a Segurança Social da Madeira deixa prescrever mais de 52 Milhões de euros, sendo a maioria de grandes empresas, levantado o JPP a considerar que é “mais do que justo que estas” venham a contribuir para a economia.

O JPP sublinha que esta posição “coincide e converge” com os órgãos do partido e governação do ponto de vista municipal. “Qualquer ação divergente nesta matéria, representa uma posição mais próxima daqueles partidos ou daqueles agentes incoerentes, que preferem carregar mais impostos sobre as famílias e sobre os contribuintes”, acrescenta.

O partido salienta que as PME’s empregam mais do que as Grandes Empresas por volume de negócio, e por isso “é mais do que justo que as grandes empresas contribuam um pouco mais”, neste caso para a economia regional.

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