Juncker garante que acordo do Brexit não vai ser renegociado

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garantiu na quarta-feira que o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia não será renegociado, ainda que Londres tenha a intenção de renegociar a cláusula de salvaguarda da fronteira irlandesa.

Theresa May e Jeremy Corbyn estão em Londres a discutir possíveis saídas para o Brexit que querem que aconteça. Esta reunião surge um dia depois de a Câmara dos Comuns ter rejeitado o “No Deal Brexit” e de terem dito à primeira-ministra para ir renegociar o acordo da saída da UE, disse a agência Reuters.

Na noite de terça-feira, 29 de janeiro, os deputados britânicos aprovaram duas emendas: uma que pretende rejeitar o cenário do “No Deal Brexit” mas que necessita de força jurídica, e outra que exige uma renegociação do acordo da saída do Reino Unido da União Europeia, o qual não inclua o backstop, mecanismo que evita uma fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda no pós-Brexit. A última emenda foi apresentada por Graham Brady, que fala em procurar soluções alternativas. O backstop foi a razão para o chumbo do acordo.

Jean Claude-Juncker, presidente da Comissão Europeia, confirmou no Parlamento Europeu, que é cada vez mais provável que não exista um acordo. À medida que o dia 29 de março se aproxima, Juncker vincou que o acordo que foi negociado não está aberto para renegociações. “Dissemo-lo em novembro, dissemo-lo em dezembro, dissemo-lo novamente em janeiro, após a primeira votação do texto na Câmara dos Comuns [quando o acordo foi chumbado pelos parlamentares britânicos]. O debate e o voto de ontem na Câmara dos Comuns não alteram a nossa posição. O acordo de saída não será renegociado”, declarou perante os eurodeputados.

Michel Barnier, principal negociador da UE para o Brexit, afirmou que “as instituições da UE continuam unidas e apoiamos o acordo que negociámos com o Reino Unido”, apoiando a posição de Juncker.

O presidente da Comissão Europeia reforçou a importância da União Europeia neste processo. “É mais importante do que nunca que a União Europeia se mantenha calma e unida, como se manteve durante todo o processo”. Juncker afirmou que estão prontos para qualquer cenário e que a “assembleia será sempre a primeira a saber e a última a decidir”, uma vez que o acordo final tem de ter aprovação do Parlamento Europeu para entrar em funcionamento.

Antonio Tajani, presidente da Eurocâmara, sublinhou que o acordo só será aprovado se a defesa dos cidadãos europeus no Reino Unido e britânicos noutros países da UE for garantida. Barnier ainda criticou May por esta se distanciar “do acordo que ela própria tinha negociado”. O negociador mostrou que “um acordo é a única forma de executar a decisão da maioria dos cidadãos britânicos de sair da UE. Conseguimos executar essa decisão desde que sejamos lúcidos e respeitadores uns dos outros”.