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Justiça espanhola rejeita ação de 23,8 milhões de euros do Real Madrid contra La Liga

A sentença extingue totalmente a ação do Real Madrid, absolvendo a La Liga de todas as reclamações formuladas, ao mesmo tempo em que impõe o pagamento dos custos processuais à equipe da madrilena, em resolução que, por não ser definitiva, pode ser objeto de recurso.
  • Real Madrid FC
6 Maio 2021, 13h31

O Real Madrid perdeu a batalha legal contra a La Liga (primeira liga espanhola), onde o clube madrileno exigia o pagamento de 23,8 milhões de euros referentes à aprovação das contas anuais da época 2018/19, escreve o portal “Palco 23”.

A federação espanhola de futebol (FEF) salienta, em comunicado, que, através do processo, o Real Madrid CF “pretendeu reduzir o papel da La Liga ao de mero supervisor formal de um concurso e gestor de cobrança dos operadores” em relação à gestão dos direitos televisivos da competição.

A sentença extingue totalmente a ação do Real Madrid, absolvendo a La Liga de todas as reclamações contra ela formuladas, ao mesmo tempo em que impõe o pagamento dos custos processuais à equipe da madrilena, em resolução que, por não ser definitiva, pode ser objeto de recurso.

O entidade desportiva assegura que “a resolução tem um grande significado tendo em conta os principais motivos jurídicos invocados para o seu despedimento, uma vez que evidenciam o papel inequívoco que a La Liga tem na gestão comercial dos direitos televisivos e a obrigação que tal implica em garantir uma gestão e investimento ótimos com o objetivo de obter o maior retorno económico possível com a comercialização dos direitos televisivos”.

Uma gestão que “resulta não só no financiamento de clubes profissionais e na relevância da Liga Espanhola, para esta poder competir em igualdade de condições com as principais ligas europeias, mas também na instituição do Real Decreto-Lei das contribuições a título de juros em geral”.

Com esta decisão, ratifica-se que a La Liga tem o poder de comercialização e produção, para “tornar os conteúdos televisivos mais atrativos e aumentar o seu valor”.

Ao mesmo tempo, o acórdão rejeita a contestação das contas anuais e o pedido de prestação de contas, “considerando que o Real Madrid recebeu informação completa e extensa sobre a função de marketing e promoção desempenhada pela La Liga”.

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