Lei de Bases do Clima: Bloco de Esquerda e PAN. O que os une e separa

A Lei de Bases do Clima foi debatida esta quinta-feira no Parlamento e o Partido Animais Natureza (PAN) e Bloco de Esquerda (BE) sublinharam alguns aspetos em que concordam, mas também destacaram os pontos que os separam.

Economia responsável pela crise climática

Um dos aspetos de concordância entre PAN e BE é a responsabilidade que o modelo económico teve em acentuar a crise climática.

Fabíola Cardoso, do BE, frisou que atualmente é compreensível que “a estabilidade climática é condição necessária para a manutenção dos ciclos biogeoquímicos que permitem não só a civilização humana como a conhecemos, mas a sobrevivência da nossa própria espécie no sistema terra”.

“Atualmente, é consensual que a crise climática foi provocada pelo modelo socio económico vigente que causou o aumento excessivo de gases com efeito de estufa na atmosfera tendo origem tanto na queima de combustíveis fosseis como na destruição de florestas e ecossistemas marinhos a nível planetário, ma também nacional”, sublinho a bloquista.

Por sua vez, André Silva do PAN defende que “enquanto o planeta derrete a ordem é para recuperar a economia através do aumento do consumo, ver escalar o PIB, tudo contrapartidas ambientais sem olhar para o elefante que se afoga na sala”.

“A sete anos do ponto de não retorno, não chega ouvir o governo a alinhar com os líderes mundiais e proclamar excelentes intenções que daqui a 30 anos atingem neutralidade carbónica expressas num mero roteiro sem caráter”, assegura o porta-voz do PAN.

Indignação com a falta de propostas da direita

Durante reunião ambos os partidos destacaram a ausência de medidas em prol do clima da parte do Iniciativa Liberal, CDS-PP e Chega. O Partido Social Democrata (PSD) foi o único partido à direita a apresentar um projeto lei sobre o tema.

Fabíola Cardoso enalteceu ser “muito positivo” a discussão de “projetos de lei de quase todos os partidos sobre a emergência climática que vivemos”.

“Digo de quase todos os partidos porque à exceção do PSD, a direita não apresentou qualquer proposta e diz muito da a importância que CDS, Iniciativa Liberal e chega dão ao maior desafio que a humanidade enfrenta”, afirmou a deputada do BE.

Quem partilhou da opinião foi o PAN. “Concordo que de facto é impensável, não se consegue perceber como é que o CDS e Iniciativa Liberal não veem a jogo com uma proposta para resolver o grande problema da humanidade”, disse André Silva.

Em que mais concordam o PAN e BE?

“A proposta apresentada pelo PAN parte deste pressuposto: fundamenta-se cientificamente e define metas para atingir a neutralidade carbónica ainda que não tão ambiciosas quanto as que o Bloco apresenta na sua proposta”, sublinhou Fabíola Cardoso.

“O projeto do PAN vai também ao encontro das ideias do Bloco de Esquerda na relevância atribuída na educação quer em contexto escolar, quer em civilização da população em geral para a cidadania ambiental, como ferramentas de combate às desigualdades”, destacou a bloquista.

O BE referiu também ser necessário proteger “quem corajosamente liderou a luta contra a poluição nomeadamente no rio Tejo”. Por sua vez, o PAN igualmente mencionou “defesas dos ativistas e ambientalistas que muitas vezes são perseguidos”. “Estamos a trabalhar isso numa outra matéria à parte”, referiu André Silva anunciando que apresentarão um medida sobre “o estatuto do denunciantes”.

E o que os separa? 

Quanto ao que diferencia os partidos, e apesar do PAN garantir estar a tratar o tema dos ativistas separadamente, Fabíola Cardoso referiu que “a proposta do PAN como a do PS e PSD não incluem no seu articulado qualquer referência à necessidade de proteção a ativistas ambientais e climáticos”.

Para o PAN as diferenças vão mais além. “as metas do PAN não são tao exaustivas como as do BE. Quero relembrar que por um lado podem não ser tão exaustivas, as do PAN são vinculativas, as do Bloco não o são”, frisou André Silva. “Portanto, em processo de especialidade podemos fazer essa aproximação e encontrar o melhor das duas propostas”, completou.