Licenciamento e conclusão de obras atingem níveis pré-pandemia

No segundo trimestre de 2021 foram licenciados 6,5 mil edifícios em Portugal, um valor que representa um aumento de 27,1% face ao período homólogo, tendo ainda superado em 9,3% os edifícios licenciados no mesmo trimestre de 2019, avançam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Do total de edifícios licenciados, 74,1% tratavam-se de construções novas, sendo que das mesmas, 78,7% destinavam-se a habitação familiar. Por sua vez, os 423 edifícios licenciados para demolição corresponderam a 6,5% do total de edifícios licenciados no segundo trimestre de 2021.

Todas as regiões do país apresentaram variações homólogas positivas no número total de edifícios licenciados. As regiões que mais se destacaram foram a Área Metropolitana de Lisboa (+41,8%), Algarve (+38,4%), Centro (+33,5%) e a Região Autónoma dos Açores (+30,2%).

O número de edifícios licenciados em construções novas cresceu 27,3% face ao segundo trimestre de 2020, acompanhado por um aumento de 25,4% nas obras de reabilitação. Em comparação com o trimestre anterior, o licenciamento em construções novas diminuiu 0,4% enquanto as obras de reabilitação decresceram 5,5%. Em relação ao segundo trimestre de 2019, o licenciamento para construções novas aumentou 14,7%, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 6,7%.

À exceção do Alentejo (-1,9%), todas as regiões do país registaram um crescimento homólogo no licenciamento para construções novas, evidenciando-se o Algarve (+45,6%), a Área Metropolitana de Lisboa (+39,1%) e o Centro (+36,9%).

No total do trimestre, foram licenciados um total de 7,1 mil fogos em construções novas para habitação familiar, um valor que representa um acréscimo de 20,8% face ao segundo trimestre de 2020. Comparativamente ao mesmo trimestre do período pré-pandemia, os fogos em construções novas aumentaram 21,1%

A Região Autónoma da Madeira foi a única a apresentar uma variação homóloga negativa desta variável (-2,3%). Nas restantes regiões registaram-se aumentos nesta variável, salientando-se o Algarve (+110,0%) e a Área Metropolitana de Lisboa (+41,7%). Para o aumento observado na região do Algarve contribuiu o licenciamento de diversos empreendimentos imobiliários em vários municípios, nomeadamente
Lagos, Albufeira, Tavira e Loulé. Na Área Metropolitana de Lisboa o aumento verificado deve-se em parte a empreendimentos imobiliários nos municípios de Lisboa e Oeiras.

Obras concluídas

No segundo trimestre, o número total de edifícios concluídos, tratando-se de novas construções, ampliações, alterações ou reconstruções, cresceu 3,3% face ao trimestre homólogo. Comparativamente ao segundo trimestre de 2019, os edifícios concluídos aumentaram 7,9%

“Estima-se que tenham sido concluídos 3,7 mil edifícios em Portugal, no segundo trimestre de 2021, correspondendo, na sua maior parte, a  construções novas (79,6%) e que destas, 77,0% tenham tido como destino a habitação familiar”, aponta o INE.

As regiões da Área Metropolitana de Lisboa, Algarve e Alentejo apresentaram um decréscimo homólogo nos edifícios concluídos (-13,0%, -2,4% e -1,0%, respetivamente). Nas demais regiões foram observadas variações homólogas positivas, destacando-se a Região Autónoma da Madeira com um crescimento de 37,1%.

Verificaram-se ainda aumentos de 3% nas obras concluídas em construções novas e de 4,4% nas obras de reabilitação, face ao mesmo trimestre de 2020. Em comparação com o trimestre anterior, as variações foram de -1,5% e +4,3%, respetivamente.

“As regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve observaram decréscimos no indicador relativo às obras concluídas em construções novas (-14,0% e -1,7%, respetivamente). Pelo contrário, as restantes regiões assinalaram crescimentos nesta variável, destacando-se as Regiões Autónomas da Madeira (+47,7%) e dos Açores (+25,5%)”, nota o gabinete estatístico.

O INE aponta ainda que as obras concluídas para reabilitação aumentaram 4,4%, tendo sido suportadas pelos crescimentos na região Norte
(+17,9%), Região Autónoma da Madeira (+11,1%) e no Centro (+3,3%). Nas restantes regiões verificaram-se reduções, com maior prevalência no Alentejo (-16,7%).

Ainda no segundo trimestre, foram concluídos 4,5 mil fogos em construções novas para habitação familiar, correspondendo a um acréscimo de 7,1% face ao segundo trimestre de 2020. Estima-se que este crescimento tenha abrangido as regiões da Área Metropolitana de Lisboa (+41,9%), Alentejo (+26,9%), Região Autónoma dos Açores (+25,6%), Região Autónoma da Madeira (+18,8%) e Algarve (+12,2%). As regiões do Norte e Centro terão observado decréscimos neste indicador: -9,1% e -1,0%, pela mesma ordem.