Licenciatura do comandante da Protecção Civil foi quase toda feita por equivalências

O comandante nacional da Proteção Civil (Conac) Rui Esteves conseguiu o diploma de licenciatura depois de ter pedido equivalência a 32 das 36 unidades curriculares, noticia o jornal ‘Público’. Rui Esteves assegura que a creditação que lhe foi dada com base na experiência e formação “ao longo de 30 anos de carreira” está “em conformidade com a lei vigente”.

Rui Esteves é licenciado em Protecção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), mas, segundo o diário, o comandante nacional da Proteção Civil apenas terá feito quatro cadeiras por “avaliação em exame”. As restantes 32 terão sido concluídas com base no currículo apresentado, onde estão incluídos os cursos de formação que fez em Portugal e no estrangeiro e a sua experiência profissional.

“Matriculei-me, durante quatro anos frequentei algumas aulas e, à medida que fui avançando, pedi creditação. Houve umas que me foram dadas, outras não”, explica Rui Esteves ao ‘Público’, garantindo que se tratou de “um processo transparente” e que agiu “dentro daquilo que eram as normas que estavam em vigor na altura”.

Rui Esteves terá conseguido equivalências para quatro unidades curriculares em 2006/2007; para nove em 2007/2008; 17 em 2008/2009; e as restantes duas creditadas em 2009/2010. A certidão de licenciatura de Rui Esteves foi depois emitida em janeiro de 2011, permitindo-lhe o acesso a pós-graduações e dar aulas precisamente na licenciatura que frequentou naquele instituto.

O caso faz lembrar outros como o do ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que terminou a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, depois de a Universidade Lusófona ter entendido que o  seu percurso profissional anterior valia 160 dos 180 créditos necessários para a licenciatura, tendo apenas feito quatro unidades curriculares.