Madeira: Albuquerque reafirma que próximo Governo será para quatro anos

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, disse que o acordo estabelecido entre o PSD e o CDS-PP é para um governo de quatro anos e compromete os dois partidos, quer na assembleia legislativa, quer no Governo Regional.

Miguel Albuquerque entregou hoje ao representante da República na região, Ireneu Barreto, a composição do XIII Governo Regional, que toma posse na terça-feira à tarde na Assembleia Legislativa da Madeira.

“Nós temos de perceber é que este governo e a composição parlamentar refletem uma vontade, uma vontade expressa pelo eleitorado de termos um governo de coligação e, por consequência, um acordo parlamentar entre o primeiro partido mais votado e o terceiro partido no sentido de garantir essa estabilidade e essa governabilidade dentro daquilo que são as perspetivas para quatro anos de legislatura”, disse.

O social-democrata falava à saída do Palácio de São Lourenço, sede do representante da República, no Funchal, afastando a possibilidade de problemas na eleição da mesa do parlamento, depois de o nome do centrista José Manuel Rodrigues ter sido proposto para presidente do parlamento.

“Esta solução compromete os dois partidos, quer no parlamento, quer no governo”, acrescentou.

Confrontado com a hipótese de algum deputado do PSD não votar na terça-feira em José Manuel Rodrigues, Miguel Albuquerque sublinhou que “os deputados são pessoas adultas e têm noção daquilo que subscreveram”.

Já sobre uma pergunta sobre a possibilidade de o novo executivo – o primeiro de coligação – não durar uma legislatura completa, Albuquerque desvalorizou: “Quem sonha com essa instabilidade é a oposição à esquerda, mas vão ter uma desilusão porque acho que o governo vai correr muito bem”.

“Encontramos, de facto, uma solução que é uma comunhão de vontades e uma união de esforços para termos um governo unido, coeso, consistente e com políticas para quatro anos”, reiterou.

O representante da República, Ireneu Barreto, reafirmou, por seu lado, acreditar que “foram dadas garantias de estabilidade e de solidariedade entre o CDS e o PSD”, razões pelas quais não teve “qualquer hesitação a nomear este governo”.

O PSD venceu em 22 de setembro as eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta com que sempre governou a região autónoma, elegendo 21 dos 47 deputados da Assembleia Legislativa.

O CDS-PP alcançou três mandatos, pelo que os dois partidos coligados somam 24 parlamentares, número necessário para uma maioria absoluta.

A abstenção cifrou-se em 44,40% (114.805 eleitores).

Na terça-feira passada, ao final da manhã, foi assinado o acordo programático para a governação, subscrito pelos líderes regionais de PSD e CDS, Miguel Albuquerque e Rui Barreto, respetivamente, tendo Albuquerque sido nomeado à tarde, pelo representante da República, presidente do XIII Governo Regional.

O XIII Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, é composto por uma vice-presidência (que se mantém com Pedro Calado, tal como os Assuntos Parlamentares) e nove secretarias regionais, ficando o CDS responsável pelas pastas da Economia e do Mar e Pescas.

Rui Barreto fica com a Economia; Jorge de carvalho com a Educação, Ciência e Tecnologia, Pedro Ramos com a Saúde e Proteção Civil, António Jesus com o Turismo e Cultura; Augusta de Aguiar com a Inclusão Social e Cidadania; Susana Prada com o Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas; Teófilo Cunha com o Mar e Pescas; José Vasconcelos com a Agricultura e Desenvolvimento Rural e João Fino com os Equipamentos e Infraestruturas.

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