O economista e professor na Universidade da Madeira Ricardo Cabral foi na passada sexta-feira a uma reunião da Comissão Eventual para o “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político” na Assembleia Legislativa da Madeira, onde defendeu a redução do IVA na Região.
Na opinião do economista “a redução da taxa de IVA tem efeitos económicos muito melhores face à redução da taxa de IRC”.
Ricardo Cabral explicou que o objetivo da redução do IVA é melhorar a competitividade da economia e das empresas da Região e não atrair empresas de fora. Neste sentido, destaca que o diferencial fiscal de 30% que a Madeira dispõe deveria ser aproveitado para reduzir a taxa para o mínimo possível.
“Aproveitem esta vantagem enorme que vocês têm aqui de poder ter uma taxa de IVA 30% abaixo [da praticada a nível nacional] e reduzam-na para o mínimo possível. Estarão a tornar a Região mais competitiva”, destacou.
O economista e professor sublinhou que a redução desta taxa permite às empresas que têm margens de lucro baixas e que têm o consumidor final na Região, terem um aumento significativo nas margens de lucro.
Sobre a possibilidade de a Madeira ter um regime fiscal próprio, Ricardo Cabral disse que na sua opinião isso só aconteceria se a Região se tornasse independente.
“O sistema fiscal próprio não tem condições de passar a nível da Assembleia da República”, frisou, acrescentando que esse seria um esforço em vão por parte da Assembleia Legislativa Regional, que depois chegaria à Assembleia da República para ser chumbado.
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