Madeira espera ter economia em funcionamento em outubro

O vice-presidente do Governo da Madeira, Pedro Calado, considerou que a melhor forma de superar a pandemia é “estarmos todos a trabalhar, e voltarmos o mais rapidamente ao nosso trabalho”, e confessou esperar que em outubro de 2021 a região já tenha a economia a funcionar. O governante durante um evento digital organizado pela PKF Portugal, destacou ainda os mecanismos de apoio que têm sido disponibilizados, realçando contudo que esses mecanismos de apoio tem a sua limitação em termos de valores e legais.

“O que aconteceu em março de 2020 foi um balde de água fria, depois de um Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), nós practicamente entre 2012 e 2013 tivemos três anos e meio a arrumar a casa e a fazer uma limpeza de situações que não estavam a ser geridas da melhor forma. Corrigimos muito a questão da sustentabilidade das contas públicas. Entre 2015 e 2020 tivemos 81 meses de crescimento económico, que contribuiu muito o superavit que fomos tendo nas contas públicas. Durante sete anos tivemos excedente orçamental, o que nos facilitou muito na questão da pandemia”, disse Pedro Calado, referindo-se à altura em que se instalou a pandemia.

“Entre 2015 e finais de 2019 e início de 2020, através dos fundos comunitários, injetamos mais de 80 milhões de euros no tecido económico empresarial, sobretudo em programas de sustentabilidade de custos fixos, que ajudaram à sustentabilidade das empresas. Queríamos alterar essa ótica para uma ótica de crescimento. Baixamos impostos durante três anos consecutivos, sobretudo às PME. Neste momento temos a taxa mais baixa do país no IRC. Fomos baixando a carga fiscal nos privados, em sede de IRS. Estamos em condições para termos uma região atrativa em termos de investimento. Depois apareceu a pandemia”, acrescentou o vice-presidente do executivo madeirense.

Apoios às empresas já atingiram 169 milhões de euros

Durante a sua intervenção no evento da PKF o governante salientou que durante a pandemia já foram injetados cerca de 169 milhões de euros, de forma direta nas empresas, acrescentando que que se triplicou os apoios no SI Funcionamento.

Pedro Calado reforçou que estes apoios têm sido feito exclusivamente com o Orçamento Regional. “O único apoio institucional que tivemos foi uma autorização do Estado para que a Madeira pudesse contrair um empréstimo”.

O governante destacou ainda o apoio que tem sido dado na área da saúde e também na educação, reforçando a boa adaptação que a região autónoma teve ao telensino.

O vice-presidente do executivo madeirense salientou que na região se tem permitido que as empresas tenham a sua atividade normal. “A única alteração que se vê é que não temos turismo. Não temos turismo não por questões internas. A questão coloca-se nos países de origem”.

PRR e Banco de Fomento devem disponibilizar mais 255 milhões de euros para a Madeira

O governante abordou ainda a questão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), criticando o facto de numa primeira fase este plano “não ter contemplado” as regiões autónomas. “É algo que fico cada vez mais sensibilizado com a solidariedade institucional do nosso país, que quando fazem estes programas nacionais, limitam-se ao retângulo nacional e esquecem-se das ilhas adjacentes”.

Pedro Calado salientou que “fruto da insistência junto da República conseguimos negociar até 5% dos montantes que estão alocadas para o país. Uma fatia importante desse verba vamos canalizar para apoio as empresas. Estamos a falar de 135 milhões de euros”.

O vice-presidente do executivo madeirense disse ainda que a região conseguiu também através de uma linha de empréstimo do Banco de Fomento que “cerca de 5% das verbas pudesse ser canalizadas para as empresas da região. estamos a falar de uma verba de 120 milhões de euros que podem acrescer aos 135 milhões de euros”.