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Madeira: PCP gostaria que Orçamento para a Educação contemplasse gratuitidade dos manuais e transporte

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia realçou que a Região é a única no país a entregar gratuitamente os manuais de fichas, acrescentando que durante este mandato todos os alunos até ao nono ano, ou seja segundo e terceiro ciclos, vão ter acesso gratuito aos manuais digitais.
  • Créditos: Élvio Fernandes
21 Janeiro 2020, 17h57

O deputado do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira, Ricardo Lume, durante a discussão do Orçamento Regional para 2020 na especialidade, com a presença do Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, considerou que apesar de esta secretaria ter uma dotação orçamental maior face ao ano anterior, não contempla um  conjunto de medidas fundamentais para o comunista como a gratuitidade dos manuais escolares e do transporte escolar para todos os alunos do ensino obrigatório.

No entanto, o Secretário realçou que a Região é a única no país a entregar gratuitamente os manuais de fichas, acrescentando que durante este mandato todos os alunos até ao nono ano, ou seja segundo e terceiro ciclos, vão ter acesso gratuito aos manuais digitais.

Em matéria de gratuitidade do transporte escolar, Jorge Carvalho salientou que “os transportes são gratuitos de acordo com o escalão de ação social dos alunos”.

Ricardo Lume quis ainda questionar o Secretário acerca do data a efetivar os 130 operacionais que foram a concurso, de modo a que seja possível pôr fim “ao uso abusivo dos programas de ocupação” para os desempregados nas escolas.

Desta forma, Jorge Carvalho explicou que neste momento estão em programas ocupacionais cerca de 200 pessoas, está a decorrer a fase de entrevistas para a contratação de 130 operacionais neste momento e está programado haver mais um concurso para mais 40 pessoas.

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