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Madeira: PS diz que Zona Franca não tem custos para o Estado

O deputado do PS, Carlos Pereira, considera que “não há custo nenhum efetivo, porque, sem essa possibilidade do benefício fiscal, não havia ninguém a quem cobrar”, enquanto que o presidente do PS Madeira diz que se não fosse a Zona Franca “essas empresas não estariam instaladas na Madeira, pelo que nem haveria qualquer receita fiscal”.
28 Maio 2021, 13h01

O deputado do PS, Carlos Pereira, eleito pelo círculo da Madeira, à Assembleia da Madeira, afirma que o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), ou zona Franca, não tem custos para o Estado, contrariando o veiculado pelo Jornal de Negócios, que afirmava que a praça financeira, localizada na região autónoma, custa 80 kil~ho4es de euros por ano.

“Não custa absolutamente nada ao Estado, promove o investimento direto estrangeiro português e contribui para receitas fiscais fundamentais para a Região”, disse Carlos Pereira, sobre a Zona Franca.

O socialista reforça que a praça financeira é importante em termos de atração de investimento estrangeiro e da criação de receita fiscal.

Carlos Pereira diz ainda que os benefícios fiscais da Zona Franca funcionam como a lógica do utilizador-pagador. “Não há custo nenhum efetivo, porque, sem essa possibilidade do benefício fiscal, não havia ninguém a quem cobrar”.

O socialista disse que sem esses benefícios fiscais as empresas iriam dirigir-se para outras praças financeiras localizadas em países como por exemplo Irlanda, Malta, Chipre, entre outros.

Sem Zona Franca empresas seriam deslocalizadas

O presidente do PS Madeira, Paulo Cafôfo, já reagiu também ao avançado pelo Jornal de Negócios, dizendo que “apelidar este valor como custo é uma forma enviesada de avaliar os dados”.

Cafôfo reforça que se não fosse a Zona Franca “essas empresas não estariam instaladas na Madeira, pelo que nem haveria qualquer receita fiscal”.

O socialista diz que o PS Madeira tem interesse em contribuir para uma praça financeira “que seja credível, atrativa e que contribua de forma relevante para a economia madeirense com a criação de emprego local e geração de riqueza”.

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